seg, 26 out

Quando Lula e Celina tomam posse: 5 e 6 de janeiro de 2027

Lula toma posse em 5 de janeiro de 2027 e Celina Leão em 6 de janeiro. Veja o calendário de posse, a regra da EC 111 e o que vale para o DF.

Por Redação Sou Brasília 3 min de leitura
Congresso Nacional em Brasília ao entardecer, com as cúpulas iluminadas em amarelo e as torres ao fundo
Foto: Senado Federal/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
Neste texto4 tópicos
  1. Qual é o calendário de posse depois da eleição?
  2. Por que a posse mudou de data?
  3. O que muda para o Distrito Federal?
  4. Quando saem as próximas definições?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin tomam posse no quarto mandato em 5 de janeiro de 2027, uma terça-feira. A governadora Celina Leão (PP), reeleita no domingo (25), assume o novo mandato no Distrito Federal um dia depois, em 6 de janeiro, uma quarta-feira.

As datas vêm da Emenda Constitucional 111, de 2021, e valem pela primeira vez nesta eleição. Até 2023, a posse presidencial ocorria em 1º de janeiro, o que impedia governadores de acompanhar a cerimônia em Brasília.

Qual é o calendário de posse depois da eleição?

DataQuem toma posseBase
5 de janeiro de 2027Presidente e vice-presidente da RepúblicaArt. 82 da Constituição, nova redação da EC 111/2021
6 de janeiro de 2027Governadores e vices, inclusive do DFArt. 28 da Constituição, nova redação da EC 111/2021
1º de fevereiro de 2027Deputados federais e senadores eleitosAgência Brasil, que trata a data como inalterada

Em 1º de fevereiro, os parlamentares prestam o compromisso regimental e as duas Casas elegem as Mesas para mandato de dois anos. Nesse dia, cai a disputa pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Por que a posse mudou de data?

A emenda de 28 de setembro de 2021 alterou os artigos 28 e 82 da Constituição. O texto diz que o mandato do presidente "terá início em 5 de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição" e que a posse dos governadores ocorre em 6 de janeiro.

O artigo 5º da própria emenda limita a regra às eleições de 2026. Por isso, o mandato atual de Lula, que começou em 1º de janeiro de 2023, só termina com a posse do sucessor, e o de Celina Leão segue a mesma lógica. O artigo 4º da emenda já previa essas duas datas de transição, 5 e 6 de janeiro de 2027.

Segundo a Agência Brasil, a mudança permite que os governadores eleitos participem da posse do presidente em Brasília. A cerimônia presidencial costuma incluir o desfile em carro aberto e a recepção na rampa do Congresso pelos presidentes do Senado e da Câmara. Antes de 1988, a posse era em 15 de março.

O texto integral da emenda está no site do Planalto.

Cúpula da Câmara e concha do Senado iluminadas de verde e amarelo à noite
Cúpulas do Congresso Nacional iluminadas; deputados e senadores eleitos tomam posse em 1º de fevereiroFoto: Senado Federal/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

O que muda para o Distrito Federal?

Celina Leão assumiu o governo do DF em 2026, depois da renúncia de Ibaneis Rocha, que deixou o cargo para disputar o Senado. A vitória no segundo turno dá a ela o mandato de quatro anos que começa em 6 de janeiro. Os números da votação estão em nossa cobertura do resultado.

A programação oficial da posse no DF, com local e horário, não havia sido divulgada até a publicação desta matéria. O mesmo vale para a cerimônia presidencial. Quem circula pela Esplanada na semana de 5 de janeiro precisa acompanhar os avisos de interdição de vias quando forem publicados.

A transição também tem reflexo na economia. O mercado reagiu à reeleição de Lula na segunda-feira (26), como mostra nossa matéria sobre a queda da bolsa e a alta do dólar. Esse foi o primeiro reflexo da vitória no mercado financeiro, e a data da posse marca quando as decisões de governo passam a valer.

Com a regra de quatro anos do artigo 82, o novo mandato presidencial vai de 5 de janeiro de 2027 a janeiro de 2031. No DF, o governo eleito em 2026 cumpre o período equivalente, contado a partir de 6 de janeiro.

Quando saem as próximas definições?

O próximo passo formal é a diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral, etapa que antecede a posse. O Tribunal Superior Eleitoral e o TRE-DF divulgam as datas em seus sites. Esta página será atualizada quando houver a programação oficial das cerimônias de 5 e 6 de janeiro.

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