MPDFT cobra da PM investigação de spray de pimenta e prisões em escola na Asa Norte
MPDFT requisitou à Corregedoria da PMDF apuração da ação na Escola Classe 415 Norte, no 2º turno. A PM tem 10 dias para informar o procedimento.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cobrou da Corregedoria-Geral da Polícia Militar a abertura de uma investigação preliminar sobre a atuação de PMs na Escola Classe 415 Norte, na Asa Norte, durante o segundo turno das eleições, no domingo (25). A requisição foi enviada na segunda-feira (26), pela 3ª Promotoria de Justiça Militar.
O caso ficou conhecido por relatos da imprensa. Segundo a nota do MPDFT, uma eleitora de 92 anos teria sido impedida de votar depois que os portões da escola foram fechados. Moradores da quadra que acompanhavam a cena intercederam, e os policiais militares teriam usado spray de pimenta e prendido pessoas por desacato e desobediência. O órgão trata esses pontos como versão a ser apurada, não como fato comprovado.
O episódio da Asa Norte aconteceu no dia em que o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou a votação até as 19h, a pedido da campanha do presidente Lula. Segundo a Agência Brasil, o Tribunal Regional Eleitoral do DF informou que as urnas da capital fecharam às 17h em ponto, antes de a notícia da prorrogação chegar a mesários e presidentes de seção. Em Samambaia Sul, a presidente de seção Bruna Lourenço contou à reportagem que só soube da medida depois de entregar a mídia e a ata. Quem chegou depois das 17h em seções já encerradas recebeu a Declaração de Comparecimento sem Voto.
O que a Promotoria exigiu da PM
A requisição lista providências concretas. A Corregedoria deve identificar os policiais envolvidos, preservar imagens e registros operacionais e esclarecer como as equipes foram acionadas. Também precisa informar qual agente químico foi usado e quais protocolos regem o uso. A Promotoria pediu ainda depoimentos de envolvidos e testemunhas e exames de corpo de delito para as vítimas que quiserem fazê-los.
Os prazos que correm a partir de agora
- 10 dias: a Corregedoria informa o número do procedimento e o nome de quem vai conduzi-lo.
- 30 dias: entrega de cópia integral dos autos e de um relatório conclusivo.
- Se houver indício de crime militar, a Corregedoria deve instaurar Inquérito Policial Militar.
A PMDF não tinha se manifestado sobre a requisição até a publicação desta matéria. A corporação é comandada desde março pelo coronel Palhares, anunciado pela governadora Celina Leão. Em outro episódio, o comando já havia defendido publicamente a conduta de uma equipe que usou spray de pimenta, no caso do bloco de carnaval no DF.
A nota completa está na sala de imprensa do MPDFT. O prazo de 10 dias para a Corregedoria informar o número do procedimento termina na quinta-feira, 5 de novembro, se contados da data da requisição, 26 de outubro.
