qua, 18 nov

Juizado do Torcedor deve ser inaugurado no Mané Garrincha em 6 de dezembro, dia da final da Copa do Brasil

O MPDFT vistoriou o Mané Garrincha no show de 14/11 e prevê inaugurar o juizado do torcedor em 6 de dezembro, na final da Copa do Brasil.

Por Redação Sou Brasília 3 min de leitura
Vista aérea do estádio Mané Garrincha, com a Esplanada de Brasília ao fundo (foto de arquivo)
Foto: Governo do Brasil/Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)
Neste texto3 tópicos
  1. O que o MPDFT viu no estádio
  2. Quando o juizado deve ficar pronto
  3. Como funcionava o juizado nas copas de 2013 e 2014

O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos (JET-GE) deve ser inaugurado na Arena BRB Mané Garrincha em 6 de dezembro, dia da final da Copa do Brasil. A previsão é do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que vistoriou o estádio durante o show do grupo Menos é Mais, em 14 de novembro, segundo nota do órgão.

O que o MPDFT viu no estádio

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e a Corregedoria do MPDFT acompanharam a montagem e a segurança do show, que reuniu mais de 30 mil pessoas e marcou a gravação do projeto audiovisual “Trilha”, do grupo. Participou da vistoria o juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, com a equipe dele.

O grupo acompanhou a entrada e a saída do público e conheceu os espaços de atendimento ao espectador: postos médicos, salas de acolhimento e áreas de acessibilidade para pessoas com deficiência. Segundo o MPDFT, o evento não teve intercorrências.

Quando o juizado deve ficar pronto

A instalação e os testes da estrutura devem terminar até 1º de dezembro, e a inauguração está prevista para o dia 6. O JET-GE busca contribuir para a segurança dos espectadores e para o cumprimento das normas sobre o funcionamento das arenas, em especial na organização de grandes eventos na capital. A final da Copa do Brasil foi marcada para o Mané Garrincha. Antes, Celina Leão ofereceu Brasília à CBF como sede.

O procurador distrital dos direitos do cidadão Eduardo Sabo, que coordena a Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do DF, e o promotor Ricardo Wittler Contardo, chefe de gabinete da Corregedoria do MPDFT, negociam com a Corregedoria do TJDFT a forma de o juizado funcionar no estádio. “A ação conjunta permite conhecer a estrutura e acompanhar o funcionamento da arena, contribuindo para que o Juizado esteja preparado para oferecer mais segurança ao público e respostas mais rápidas na prestação jurisdicional e na paz social nos estádios”, disse Sabo.

Como funcionava o juizado nas copas de 2013 e 2014

O Distrito Federal já teve juizado desse tipo no estádio. Em 2014, o TJDFT informou que o Juizado do Torcedor ocupava o 3º subsolo do Mané Garrincha e funcionava só nos dias de jogo, das 4 horas antes da partida até 2 horas depois, ou até o último atendimento. A competência era a de conflitos criminais diretamente decorrentes do evento e os ligados ao Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003).

A nota do MPDFT não diz se o JET-GE seguirá as mesmas regras e não traz horário de funcionamento, local exato no estádio ou telefone de atendimento. Quem for à final deve conferir os canais do MPDFT e do TJDFT nos dias que antecedem o jogo.

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