Governo publica decreto com programação do Orçamento de 2026 sem bloqueios de verba

abril 12, 2026

O governo federal publicou nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial o decreto de programação orçamentária de 2026. O texto confirma que não haverá contingenciamento nem bloqueio de verbas neste momento.

O decreto alinha a execução dos gastos ao arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso. O objetivo é dar previsibilidade para ministérios e órgãos públicos planejarem seus investimentos ao longo do ano.

Para Brasília, isso significa que obras federais e programas em andamento no DF têm orçamento garantido, pelo menos por ora. Escolas federais, hospitais universitários e obras do governo central na capital não devem sofrer cortes no curto prazo.

Fonte: Agência Brasil/EBC