O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios recomendou à Secretaria de Saúde do DF que apresente um plano para ampliar a oferta de consultas de ortopedia de coluna. Mais de 25 mil pessoas estão na fila, e parte delas aguarda desde 2021.
A recomendação foi expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, a Prosus, na quarta-feira, 2 de setembro, e divulgada pelo órgão no dia seguinte. Os números vieram da própria pasta: a promotoria requisitou as informações à secretaria antes de assinar o documento.
Dos mais de 25 mil pacientes que esperam por uma consulta na especialidade, mais de 21 mil estão classificados como risco amarelo, a faixa intermediária de prioridade usada pela regulação do SUS.
O que a recomendação determina
O texto não se limita a pedir mais vagas. A Prosus quer que a secretaria reorganize a fila antes de ampliar a oferta, para separar quem precisa de cirurgia de quem pode ser tratado sem ela. A recomendação prevê:
- nova triagem dos pacientes que já estão na lista de espera;
- qualificação e atualização da fila pelos ambulatórios de ortopedia geral, pelos ambulatórios de ortopedia de coluna e pelas Unidades Básicas de Saúde;
- separação dos casos que exigem tratamento cirúrgico daqueles que podem ser resolvidos sem cirurgia;
- indicação da unidade responsável pela continuidade do cuidado em cada caso;
- apresentação de um plano de ação para ampliar a oferta de consultas em ortopedia de coluna.
O promotor de justiça Clayton Germano, que assina o documento, associa o tamanho da fila a fatores que se acumularam nos últimos anos.
“A Secretaria de Saúde tem um número enorme de pacientes aguardando consultas e cirurgias ortopédicas em Pronto Socorros lotados, devido ao aumento exponencial de acidentes de trânsito, envelhecimento da população (com queda da própria altura das pessoas mais idosas), empobrecimento e perda de plano de saúde particular. Por isso, é necessária a contratação de novos médicos ortopedistas e anestesiologistas para realizar as consultas e cirurgias, respectivamente”, afirmou o promotor.
Ginecologia virou ação judicial na semana passada
A ortopedia não é o único gargalo que o Ministério Público passou a cobrar. Na sexta-feira, 11 de setembro, a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde ajuizou ação civil pública contra o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde, o Iges-DF, para exigir a reorganização das consultas e cirurgias ginecológicas eletivas.
Naquele caso, os dados do Mapa Social da Saúde extraídos em 19 de agosto apontavam 20.249 solicitações em espera, sendo 16.193 consultas e 4.056 procedimentos cirúrgicos. O tempo médio de espera chegava a 797,58 dias para consulta e 699,72 dias para cirurgia. A própria secretaria identificou déficit de 256 médicos ginecologistas e obstetras, com carga de 20 horas, nas dez unidades hospitalares avaliadas.
A diferença entre os dois instrumentos é o peso. A recomendação é um alerta formal, que não obriga por si só, mas registra a posição do Ministério Público e serve de base para uma ação judicial futura. A ação civil pública já leva o caso à Justiça.
Como o paciente acompanha a própria fila
Quem aguarda consulta ou cirurgia na rede pública do DF pode acompanhar a posição pelos canais da regulação. O passo a passo está reunido em Cirurgia eletiva no DF: como consultar a sua posição na fila.
A Secretaria de Saúde tem prazo para responder à recomendação e informar ao Ministério Público se vai acatar as medidas. Caso não haja resposta ou o plano não seja apresentado, a Prosus pode adotar o mesmo caminho seguido no caso da ginecologia e levar a cobrança ao Judiciário.
