FAC I 2026: resultado preliminar sai e inaptos têm 3 dias úteis para recorrer
Secec-DF publicou o resultado preliminar do FAC I 2026, edital de R$ 36 milhões. Inaptos recorrem em três dias úteis pelo formulário da PNAB-DF.
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A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF publicou nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial do Distrito Federal, o resultado preliminar do edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) I de 2026. Quem foi classificado como inapto tem três dias úteis para recorrer, por formulário eletrônico, segundo o Metrópoles.
A lista separa os agentes culturais entre aptos, que cumpriram todos os requisitos, e inaptos, enquadrados em algum critério de desclassificação do edital. A classificação final e os critérios de desempate só saem no resultado definitivo da etapa de mérito cultural.
Como recorrer do resultado preliminar
O recurso é feito no formulário disponível no site da Política Nacional Aldir Blanc no DF (PNAB-DF). Cada proposta pode receber um único recurso, e a comissão responsável faz a primeira análise. Como o prazo é de três dias úteis a partir da publicação no DODF, confira no próprio Diário Oficial o dia exato em que ele termina antes de enviar.
Quem quer preparar a defesa pode se apoiar em um curso gratuito sobre elaboração de projetos e prestação de contas que já noticiamos, e acompanhar os outros editais da Secec na cobertura do PNAB-DF Cultura Viva.
O edital em números
O Edital nº 06/2026 (FAC I, demais áreas) saiu no DODF de 30 de abril, com R$ 36 milhões para projetos artísticos e culturais. As inscrições ficaram abertas de 7 de maio a 5 de junho, até as 23h59, exclusivamente pela internet. Só participa quem tem cadastro válido no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (CEAC).
| Ponto | O que diz o edital |
|---|---|
| Valor por pessoa física | até R$ 200 mil |
| Valor por pessoa jurídica | até R$ 1,5 milhão |
| Cotas | 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência |
| Projetos por proponente | um, salvo na concorrência regionalizada, que também pode concorrer na ampla |
| Audiovisual | não é aceito neste edital |
| Validade da seleção | um ano a partir do resultado final |
Entre as áreas contempladas estão artes plásticas e visuais, artesanato, cultura hip hop e arte urbana, dança, design e moda, gastronomia, circo, música, ópera, teatro, literatura, patrimônio material e imaterial e rádios e TVs educativas sem caráter comercial. Os projetos são avaliados por pareceristas e pelo Conselho de Administração do FAC. Os critérios incluem a qualidade da proposta, a capacidade de alcançar novos públicos, a coerência da planilha orçamentária, a trajetória do proponente e a experiência da equipe.
A inscrição tinha três formulários: Regionalizado I, Regionalizado II e Ampla Concorrência. Os anexos I e II do edital trazem as vagas e os valores de cada modalidade regionalizada, e o modelo de declaração de residência está no anexo VII. Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Fernando Modesto, o fundo é "um instrumento fundamental para garantir que os recursos públicos cheguem a quem produz cultura no Distrito Federal".
Por que o resultado demorou
O edital foi suspenso em 28 de agosto porque faltava verba para pagar os profissionais que avaliam as propostas. A secretaria informou ao Metrópoles que a retomada, em 4 de setembro, foi possível depois de uma alteração no Quadro de Detalhamento de Despesas do fundo, feita em 1º de setembro.
Aprovados na etapa de habilitação e no mérito cultural, os proponentes recebem o dinheiro de forma antecipada, depois de assinar o termo de ajuste e cumprir as etapas de habilitação. A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic) funciona no Setor Cultural da República, Área Cívica, Edifício da Biblioteca Nacional, 4º andar, e mantém a página do edital em sufic.cultura.df.gov.br/edital-fac-i/2026. O resultado definitivo do mérito cultural ainda não tem data divulgada.
