A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4267/25, que inclui orientações sobre bebês prematuros na caderneta da criança. O texto agora segue à análise de outras comissões.
A proposta é do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), com relatoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). As versões física e digital do documento passarão a trazer curva de crescimento por idade corrigida e calendário vacinal adaptado para recém-nascidos que chegam antes do tempo.
A caderneta também passa a trazer orientações sobre amamentação, alimentação e sinais de alerta para pais e profissionais de saúde. O objetivo é padronizar informações importantes para um acompanhamento eficiente nos dois primeiros anos de vida, período crítico para o desenvolvimento do prematuro.
No Brasil, 12% dos nascimentos são prematuros, cerca de 300 mil bebês por ano. “Com isso, fica favorecida a continuidade do acompanhamento entre diferentes serviços e profissionais”, afirma Laura Carneiro. A lei entrará em vigor 180 dias após a publicação. UTIs neonatais do HMIB e do HRAS acompanham grande número de prematuros do DF.
