Comércio do DF abre no segundo turno no horário habitual de domingo

Lojas de rua e shoppings do Distrito Federal podem abrir no domingo, 25 de outubro, dia do segundo turno das eleições, no horário que já praticam aos domingos. A orientação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (Fecomércio-DF), que condiciona a abertura às regras das convenções coletivas de cada categoria.

Segundo a federação, a abertura e o fechamento seguem a programação habitual de domingo de cada estabelecimento. Nos shopping centers, a rotina costuma começar ao meio-dia. As lojas de rua trabalham em turnos, organizados por cada loja.

O comércio pode abrir no dia da votação?

Pode. A Lei Federal 10.607/2002 lista os feriados nacionais e não inclui as datas de eleição, conforme informou a Fecomércio-DF antes do primeiro turno, em 4 de outubro. O domingo eleitoral é, portanto, dia normal de funcionamento para o setor.

Para abrir aos domingos, a empresa precisa cumprir a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 e ter o Certificado de Abertura aos Domingos, emitido pelos sindicatos. O documento deve ficar afixado em local visível para a fiscalização.

Como fica o horário do funcionário para votar?

A Fecomércio-DF afirma que o empregador deve garantir tempo suficiente para o trabalhador votar, incluindo o deslocamento até a seção eleitoral. A orientação do presidente do Sindicato do Comércio Varejista do DF (Sindivarejista), Sebastião Abritta, dada para o primeiro turno, detalha como organizar a escala:

• shoppings: quem está escalado vota entre 8h e 12h e depois cumpre o expediente normalmente;
• lojas de rua com dois turnos: o pessoal da manhã vota à tarde, e o da tarde faz o contrário;
• jornada integral: a empresa organiza liberações temporárias e escalonadas, com ida e volta.

As condições do domingo eleitoral também precisam respeitar a convenção de cada categoria, que pode fixar jornada, folga compensatória, adicionais e benefícios. O trabalhador que tiver dúvida sobre o que vale para a sua função deve consultar o sindicato da categoria.

A mesma regra valeu no primeiro turno, em 4 de outubro, quando a federação também informou que o comércio de rua e de shoppings poderia funcionar normalmente. Cada empresa decide o horário dentro do que a convenção coletiva permite, então vale conferir no site ou nas redes da loja antes de sair de casa.

Escolas e urnas

Quem organiza a agenda do fim de semana também deve lembrar das aulas: o SouBrasília explicou a suspensão das aulas nas datas de eleição no DF. Sobre a votação em si, a auditoria das urnas do segundo turno está em outra matéria.

A nota original está no site da Fecomércio-DF. A votação do segundo turno ocorre no domingo, 25 de outubro, nos mesmos locais do primeiro turno.