A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em sessão plenária do dia 19 de maio o Projeto de Lei nº 2.685/2022, que define diretrizes para a implantação da faixa azul, espaço exclusivo ou preferencial para motocicletas nas vias do DF. A proposta é assinada pelos deputados distritais Fábio Felix e Max Maciel (PSOL-DF).
A medida atende a uma demanda histórica do segmento de motociclistas, que defendem a separação física entre carros e motos como forma de reduzir colisões e mortes no trânsito. Capitais como São Paulo já adotam modelos semelhantes de faixa exclusiva ou preferencial em corredores movimentados.
O que muda com a faixa azul
Pela proposta aprovada, a faixa azul terá as seguintes características:
- espaço exclusivo ou preferencial para motos em vias do DF;
- sinalização horizontal específica para identificação;
- regulamentação para definir velocidades e condutas;
- foco em corredores com fluxo intenso e histórico de acidentes.
A definição dos trechos contemplados deverá considerar critérios técnicos, como volume de motocicletas, histórico de sinistros e largura da via. A regulamentação posterior fica a cargo dos órgãos de trânsito, especialmente o Detran-DF e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF).
Acidentes com motos no trânsito
O motociclista é uma das vítimas mais frequentes em acidentes graves no trânsito. Por isso, medidas que reduzem o conflito direto com automóveis costumam ser apontadas por especialistas como instrumentos relevantes de segurança viária.
A faixa azul não elimina o risco, mas tende a reduzir conflitos em pontos de maior tensão e melhorar a previsibilidade dos deslocamentos. A medida se alinha a outras frentes de educação e fiscalização adotadas pelo Detran-DF e à campanha Maio Amarelo, que dedica todo o mês ao debate sobre segurança no trânsito.
Próximos passos
Aprovado em plenário, o texto segue para sanção do Governo do Distrito Federal. Em caso de sanção, os órgãos de trânsito terão de detalhar trechos, sinalização e plano de fiscalização. A implantação efetiva tende a ser gradual, a partir de corredores estratégicos.
Como funciona o modelo de outras capitais
Em São Paulo, faixas exclusivas para motos foram implantadas em corredores como a Avenida 23 de Maio, e os primeiros resultados mostraram redução de acidentes graves no trecho. A experiência paulista costuma ser apontada como referência por defensores da medida no DF, embora a comparação direta exija cautela: cada via tem características próprias de fluxo, largura e perfil de motorização.
Críticos da medida, por sua vez, lembram que sem fiscalização efetiva a faixa azul pode virar mais um corredor desrespeitado por carros, com efeito limitado sobre a segurança. Por isso, a regulamentação a ser editada pelo Detran-DF e pelo DER-DF é considerada crítica para o sucesso da política, ao definir multa, sinalização e estratégia de educação no trânsito.
O SouBrasília acompanha as decisões da CLDF e as políticas de trânsito do DF. Veja também a cobertura sobre o balanço de fiscalização do Maio Amarelo no DF. A regulamentação deve ser divulgada nas próximas semanas pelos órgãos responsáveis.
