A governadora Celina Leão enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto que reajusta em 25% as funções gratificadas dos profissionais da educação. A proposta abrange professores e demais servidores que ocupam funções específicas na rede pública de ensino do DF.
O reajuste atinge gratificações ligadas a coordenação pedagógica, direção, vice-direção, supervisão e outras atribuições que somam à carga horária regular do professor. As funções gratificadas costumam ser ocupadas por servidores com mais tempo de carreira ou com formação específica.
O que está em jogo
Entre os pontos principais da proposta enviada à CLDF:
- reajuste de 25% nas funções gratificadas da educação;
- cobertura para professores e demais servidores da rede pública;
- recomposição após período sem ajustes nas gratificações;
- impacto sobre incentivos para ocupação de funções estratégicas em escolas.
A SEE-DF é responsável por mais de 600 unidades escolares e atende cerca de 460 mil estudantes na rede pública. A gestão das escolas depende de equipes que combinam corpo docente, supervisão pedagógica e direção escolar.
Por que o tema é estratégico
A valorização das funções gratificadas tem efeito direto sobre a atratividade de cargos de coordenação e direção nas escolas. Em muitas redes públicas, a rotatividade nessas funções gera prejuízo para o planejamento pedagógico e para a continuidade dos projetos.
O reajuste também responde a demandas históricas dos sindicatos da educação, que apontam defasagem nas gratificações em relação à recomposição salarial dos últimos anos. A medida deve ser bem recebida pelas equipes diretivas e pelos coordenadores.
Tramitação prevista
O texto seguirá agora o rito habitual na CLDF, com análise nas comissões competentes antes da votação em plenário. Em caso de aprovação, retorna ao Executivo para sanção. A entrada em vigor dependerá da data prevista no próprio texto e do cronograma orçamentário.
O SouBrasília acompanha as decisões que impactam a educação no Distrito Federal. Veja também a matéria sobre o Pró-Jovem Digital, programa de qualificação digital em Ceilândia e Taguatinga.
