A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) marcou para 21 de maio, às 19h, a audiência pública que vai debater a atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) na região do Jardim Botânico. O encontro será no auditório do Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), em Jardins Mangueiral, com transmissão pelo canal Conexão Seduh no YouTube.
A audiência vai apresentar estudos técnicos que embasam a revisão da Lei Complementar nº 948 na região e a minuta de projeto de lei complementar com as mudanças propostas. A proposta busca equilibrar desenvolvimento urbano, qualidade de vida e preservação ambiental, característica central da região.
Moradores, empresários, associações e demais interessados podem participar presencialmente ou pela internet e enviar contribuições escritas à equipe técnica. A ideia, segundo a pasta, é “construir soluções alinhadas às necessidades locais”.
Depois da audiência, as manifestações são analisadas pela Seduh e encaminhadas ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan). Se aprovado, o texto segue para a Câmara Legislativa do DF. O ciclo de audiências sobre a Luos inclui também Taguatinga e Park Way.
