A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública em 28 de abril de 2026, às 10h, para debater políticas de valorização de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).
O pedido é do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), ouvidor-geral da Câmara. O parlamentar afirma receber denúncias de precariedade nas condições de trabalho e ausência de plano de carreira nacional para essa força de trabalho.
O debate vai abordar carreira, remuneração e equipamentos de uso diário, como uniformes, materiais de coleta e equipamentos eletrônicos para registro de informações de saúde em campo. Os agentes fazem o elo entre as equipes de saúde e a população nos territórios da atenção básica.
“Os agentes são pilares da atenção primária e da vigilância epidemiológica”, afirma Gilson Daniel. No Distrito Federal, os ACS da SES-DF atuam em unidades básicas de saúde (UBSs) e acompanham famílias em todas as regiões administrativas, com destaque para Ceilândia, Estrutural e Paranoá.
