Hospitais públicos e privados de todo o país serão obrigados a avaliar o risco de trombose de cada paciente internado. A exigência está na Lei 15.448/2026, publicada no Diário Oficial da União em 1º de julho, e passa a valer em 180 dias.
A norma nasceu do Projeto de Lei 2.940/2023, apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de junho. Na prática, a rede hospitalar do Distrito Federal, das unidades da Secretaria de Saúde aos hospitais particulares, terá de manter estrutura permanente de prevenção ao tromboembolismo venoso até o fim de dezembro de 2026.
O que muda nos hospitais
A lei determina que os estabelecimentos de saúde adotem rotinas para identificar, de forma sistemática, os pacientes com maior chance de desenvolver coágulos durante a internação. Entre as obrigações estão:
- Avaliação de risco de trombose venosa profunda e de embolia pulmonar em todos os pacientes internados;
- Aplicação de medidas preventivas de acordo com as diretrizes médicas indicadas para cada caso;
- Execução das ações pelos Núcleos de Segurança do Paciente (NSPs), nas instituições em que essas equipes já existem.
Por que a trombose hospitalar preocupa
O tromboembolismo venoso ocorre quando um coágulo se forma dentro de uma veia. Quando isso acontece nas veias profundas da perna ou da coxa, o quadro recebe o nome de trombose venosa profunda. Se parte do coágulo se desprende e chega ao pulmão, provoca a embolia pulmonar, complicação que pode matar em poucas horas.
Segundo dados citados pela Agência Senado, cerca de 60% dos episódios de tromboembolismo venoso têm relação com a hospitalização, o que corresponde a aproximadamente 10 milhões de casos. Para a Organização Mundial da Saúde, a doença está entre as principais causas de morte evitável em pacientes hospitalizados.
“A adoção de protocolos permanentes de avaliação e prevenção pode reduzir complicações, o tempo de internação, o risco de morte e os custos do tratamento”, afirmou a senadora Daniella Ribeiro, autora do projeto.
Como a prevenção funciona na prática
A profilaxia varia conforme o perfil do paciente. Nos casos de maior risco, os médicos podem prescrever anticoagulantes em doses preventivas. Em outros, a indicação inclui meias elásticas de compressão, dispositivos de compressão pneumática nas pernas e estímulo à movimentação precoce durante a internação.
Pacientes acamados por longos períodos, pessoas que passaram por cirurgias de grande porte, gestantes, idosos e quem trata um câncer aparecem entre os grupos mais vulneráveis. É exatamente essa variação que a avaliação individual prevista na lei pretende captar logo na admissão hospitalar.
Sinais de alerta
Médicos recomendam atenção a inchaço, dor, calor e vermelhidão em uma das pernas durante ou logo após a internação. Falta de ar repentina, dor no peito e tosse com sangue podem indicar embolia pulmonar e exigem atendimento imediato.
Próximos passos
Com a publicação em 1º de julho, os hospitais têm até o fim de dezembro de 2026 para se adequar. A expectativa é que os protocolos entrem nas rotinas de admissão das unidades do DF dentro desse prazo, com a avaliação de risco registrada no prontuário de cada paciente.
A rede de saúde da capital também vem ampliando serviços na atenção básica. O SouBrasília mostrou a chegada do Implanon, contraceptivo de longa duração, às UBSs do DF.
