O divórcio em cartório no Distrito Federal é a via mais rápida para quem quer encerrar o casamento sem passar pela Justiça. Ele é feito no tabelionato de notas, por escritura pública, e pode sair em poucos dias, às vezes no mesmo dia da apresentação dos documentos. Para usar esse caminho, o casal precisa estar de acordo com o divórcio e com todas as condições, e não pode ter filhos menores ou incapazes.
Esse modelo é chamado de divórcio extrajudicial. Ele foi criado para desafogar os fóruns e funciona bem quando não há briga. Se houver disputa sobre bens, guarda ou pensão, ou filhos menores envolvidos, o caso volta a ser judicial e passa pelo juiz.
Quem pode se divorciar em cartório
- Os dois cônjuges concordam com o divórcio e com a partilha dos bens
- O casal não tem filhos menores de idade nem filhos incapazes
- A mulher não está grávida
- As partes estão acompanhadas de advogado, que pode ser o mesmo para os dois
A presença do advogado é obrigatória por lei. É ele quem redige a minuta da escritura e assina junto com o casal. Sem advogado, o tabelião não pode lavrar o ato.
Documentos necessários
- Certidão de casamento atualizada, emitida há no máximo 90 dias
- RG e CPF dos dois cônjuges
- Documento e número da OAB do advogado
- Pacto antenupcial, se houver
- Documentos dos bens a partilhar, como matrícula de imóvel e documento de veículo
- Certidão de ônus reais do imóvel, quando houver partilha de propriedade
A escritura precisa definir o que acontece com o nome de cada cônjuge, se há pensão entre eles e como fica a divisão dos bens. Nada disso pode ficar em aberto para o cartório concluir o ato.
Quanto custa e em quanto tempo sai
O custo do divórcio em cartório é calculado sobre o valor dos bens partilhados, seguindo a tabela de emolumentos do TJDFT. Quando não há bens a dividir, ou a partilha fica para depois, o valor cai bastante. Quanto maior o patrimônio declarado, maior a taxa. A modalidade digital tem o mesmo custo da presencial, sem acréscimo pela internet.
O prazo é curto. Com a papelada em ordem e a minuta pronta, a escritura pode ser lavrada em um único dia. Na prática, considerando a preparação dos documentos e a agenda do cartório, costuma levar de 1 a 15 dias úteis.
Depois de lavrada, a escritura de divórcio é levada ao cartório de Registro Civil para averbar a mudança na certidão de casamento. Se houver imóvel na partilha, o mesmo documento serve para atualizar o registro no Cartório de Imóveis. Como os valores dependem do patrimônio e mudam com a tabela anual, confirme o custo com o tabelionato de notas antes de dar entrada.
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