O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, apresentou a representantes de países latino-americanos as medidas do governo brasileiro para o setor de aviação durante o World Travel Market Latin America 2026, em São Luís. O decreto que zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o querosene de aviação despertou interesse internacional, com o representante mexicano solicitando cópia do texto para levar às autoridades do México.
A medida temporária, válida até 31 de maio, busca reduzir a pressão sobre os custos do setor aéreo provocada pela alta internacional do petróleo em razão do conflito no Oriente Médio. O querosene responde por cerca de 40% do preço das passagens aéreas. Sem a intervenção, o reajuste de 55% anunciado pela Petrobras no início de abril elevaria as passagens entre 20% e 30%.
Para quem mora em Brasília, que depende do transporte aéreo para conexões com o restante do país, a desoneração e a estratégia de parcelamento do reajuste pela Petrobras devem limitar a alta dos bilhetes a uma faixa entre 10% e 12%, segundo a Anac. O governo também anunciou linha de crédito para as companhias e reescalonamento de tarifas aeroportuárias.
Fonte: Agência Brasil/EBC
