Justiça Eleitoral rejeita 1,2 mil registros de candidatura no país

setembro 18, 2026
Vista aerea do edificio-sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasilia

A Justiça Eleitoral indeferiu cerca de 1,2 mil pedidos de registro de candidatura para as eleições de 2026, informou a Agência Brasil nesta quinta-feira (17). Foram 20,9 mil pedidos analisados em todo o país, entre candidaturas a presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

Do total rejeitado, 335 registros foram indeferidos em definitivo. Outros 869 ainda podem ser contestados por recurso às instâncias superiores, o que significa que o número final de candidatos barrados deve mudar antes da votação.

Por que um registro é indeferido

Segundo o levantamento, os indeferimentos se concentram em quatro motivos:

  • Descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral
  • Falta de condições de elegibilidade
  • Ilegalidades na convenção partidária que escolheu o nome
  • Ausência de desincompatibilização do cargo público ocupado

A desincompatibilização é a exigência de que o servidor ou ocupante de cargo público deixe a função em prazo definido antes do pleito, para não disputar a eleição usando a estrutura do cargo. Perder esse prazo derruba o registro mesmo que o restante da documentação esteja correto.

Os requisitos formais incluem a entrega de documentos como certidões criminais, prova de filiação partidária dentro do prazo, quitação eleitoral e declaração de bens. A falha em qualquer um deles abre prazo para correção, e o indeferimento vem quando a pendência não é sanada.

O que acontece com o voto em candidato barrado

A situação de cada candidato pode mudar até o dia da votação, e é isso que define o destino do voto. Pela Lei das Eleições, quem tem o registro sob análise judicial segue em campanha e aparece na urna, e os votos recebidos ficam condicionados ao resultado do julgamento. Se o registro for aceito no fim do processo, os votos valem normalmente.

Quando o indeferimento se torna definitivo antes da votação, os votos dados àquele nome passam a ser nulos e não são transferidos para o partido nem para a coligação. Por isso a orientação da Justiça Eleitoral é consultar a situação do candidato no sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral, que mostra se o registro está deferido, indeferido ou pendente de recurso.

O eleitor do Distrito Federal encontra no mesmo sistema a lista completa de quem disputa as vagas locais. O DF registrou 640 candidaturas na abertura do prazo, conforme o balanço do TRE-DF.

Prazos ainda em aberto

O julgamento dos pedidos de registro corre em paralelo à campanha. Os tribunais regionais eleitorais analisam as candidaturas estaduais e distritais, e o Tribunal Superior Eleitoral decide os recursos e os registros de candidatos à Presidência da República.

Como parte dos 869 casos pendentes ainda será julgada, a lista de nomes aptos tende a mudar nas semanas que antecedem a votação. Candidatos que tiveram o registro negado em primeira instância podem reverter a decisão e voltar à disputa, e o contrário também ocorre: quem teve o registro deferido pode perdê-lo em recurso.

Perguntas frequentes

Quantos registros de candidatura foram rejeitados em 2026?

Cerca de 1,2 mil pedidos foram indeferidos, de um total de 20,9 mil analisados. Desses, 335 são indeferimentos definitivos e 869 ainda cabem recurso.

O voto em candidato com registro indeferido vale?

Depende da situação na data da votação. Se o registro ainda estiver sob recurso, o voto fica condicionado ao julgamento. Se o indeferimento for definitivo antes do pleito, o voto é nulo.

Como consultar se um candidato está apto?

Pelo sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral, que mostra se o registro está deferido, indeferido ou pendente de recurso.

Quais os motivos mais comuns de indeferimento?

Descumprimento de requisitos formais, falta de condições de elegibilidade, ilegalidades na convenção partidária e ausência de desincompatibilização do cargo público.

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