A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) confirmou que os dentes apreendidos com um homem preso em São Sebastião são humanos e, pela estimativa da perícia, pertencem a crianças. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 14 de agosto, pela corporação, que investiga o caso na 30ª Delegacia de Polícia.
O laudo do Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA) estimou que os dentes são de crianças na faixa de 5 a 12 anos. O material foi encontrado com João Carlos dos Santos, de 58 anos, preso em 22 de julho. Ele nega as acusações de crime sexual.
A etapa seguinte da perícia vai tentar responder a duas perguntas centrais para a investigação.
“Agora a perícia vai verificar se os dentes pertencem à mesma pessoa ou a indivíduos diferentes”, afirmou o delegado Thiago Peralva.
Além da origem, os peritos trabalham para identificar o sexo a partir do material genético. O resultado desse exame é o que pode indicar quantas vítimas estão envolvidas.
O que se sabe sobre o caso
A prisão ocorreu em 22 de julho, em São Sebastião. Segundo a PCDF, a apuração começou com denúncias envolvendo dois meninos, de 9 e 10 anos. Durante as buscas na casa do suspeito, os agentes encontraram uma caixa com dentes, material que foi encaminhado à perícia e deu origem ao laudo divulgado agora.
A investigação apurou que o homem atraía crianças da vizinhança até a própria residência com lanches, gibis e brinquedos. Ele já havia sido alvo de apuração anterior por suspeita de aliciamento de crianças. No interrogatório, confirmou que recebia os meninos em casa e que mantinha convivência próxima com eles, mas negou o crime sexual.
O caso é conduzido por investigadores da Seção de Atendimento à Mulher da 30ª DP, unidade cujos agentes têm treinamento no atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência. A PCDF não divulga a identidade das vítimas, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. O suspeito responde ao processo e, até decisão judicial definitiva, é tratado como investigado.
Como a perícia de DNA trabalha nesses casos
O IPDNA é a unidade da PCDF responsável pelos exames genéticos no Distrito Federal. Em material biológico como dentes, o trabalho tem etapas encadeadas:
- Confirmação de que o material é humano
- Estimativa de faixa etária, feita a partir do estágio de formação e desgaste
- Extração do perfil genético, quando o material está preservado
- Comparação com bancos de dados e com amostras de familiares de pessoas desaparecidas
Cada etapa tem prazo próprio e depende do estado de conservação do material. A PCDF não informou previsão de conclusão dos exames.
O resultado tem peso direto na acusação. Se o exame indicar perfis genéticos distintos, o número de vítimas em apuração pode aumentar, e a delegacia passa a trabalhar com a hipótese de outras crianças ainda não identificadas. Se apontar uma origem única, a investigação se concentra nas denúncias já registradas.
O que prevê a lei
A conduta apurada se enquadra no artigo 217-A do Código Penal, o estupro de vulnerável, que trata do ato sexual com menor de 14 anos. A pena prevista é de 8 a 15 anos de reclusão, e o crime é hediondo, o que endurece as regras de progressão de regime e afasta a fiança.
Não há necessidade de comprovar violência física ou ameaça: para a lei, menor de 14 anos não tem capacidade de consentir. Quando há mais de uma vítima, as penas podem ser somadas.
Onde denunciar
Casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser comunicados pelo Disque 100, canal nacional de direitos humanos, e pelo 197, número da Polícia Civil do Distrito Federal, que também recebe denúncias anônimas pelo site da corporação. Em situação de emergência, o acionamento é pelo 190.
Denúncias podem ser feitas ainda nos Conselhos Tutelares das regiões administrativas e nas delegacias especializadas, entre elas a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Em qualquer delegacia do DF é possível registrar a ocorrência, e o relato pode ser feito por vizinhos, parentes ou pela escola.
Nas escolas e unidades de saúde, profissionais que identificarem sinais de violência contra menor de idade têm obrigação legal de comunicar o Conselho Tutelar, conforme o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A omissão é punível.
Leia também: PCDF deflagra operação na Vila Sossego, na Candangolândia.
Perguntas frequentes
O que a perícia confirmou?
Que os dentes apreendidos com o suspeito são humanos e, pela estimativa do IPDNA, pertencem a crianças de 5 a 12 anos.
Qual delegacia investiga o caso?
A 30ª Delegacia de Polícia, em São Sebastião, no Distrito Federal.
Como denunciar violência contra crianças no DF?
Pelo Disque 100, pelo 197 da Polícia Civil do DF ou, em emergências, pelo 190. Também é possível procurar o Conselho Tutelar da região administrativa.
