Estudantes com bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) podem pedir a bolsa permanência de R$ 700 por mês, benefício do Ministério da Educação (MEC) destinado a cobrir despesas ligadas ao curso. A informação foi divulgada pela Agência Brasil nesta segunda-feira, 10 de agosto.
O auxílio não substitui a bolsa de estudos. Ele é um repasse mensal em dinheiro, pago diretamente ao aluno para bancar transporte, alimentação, material didático e outros gastos que aparecem em cursos de tempo integral, nos quais sobra pouca margem para trabalhar durante o dia.
Quem tem direito
O estudante precisa cumprir os três critérios ao mesmo tempo. Não basta atender a um deles:
- ser beneficiário de bolsa integral do Prouni, e não de bolsa parcial;
- estar matriculado em curso presencial e de turno integral, com duração mínima de seis semestres;
- estar em curso cuja carga horária seja, em média, igual ou superior a seis horas de aula por dia.
O recorte deixa de fora a maior parte dos cursos noturnos e das graduações a distância, além dos bolsistas parciais, que pagam metade da mensalidade. Na descrição do programa divulgada pela Agência Brasil, o terceiro critério aparece com esta redação:
“O curso precisa ter uma média igual ou superior a seis horas de aula por dia.”
Medicina, odontologia, engenharias em período integral e cursos da área de saúde com estágio obrigatório concentram boa parte das matrículas que se encaixam no perfil.
Como fazer o pedido
Não existe plataforma única de inscrição. O caminho passa pela própria instituição de ensino, e é aí que a maioria dos alunos perde o prazo por desconhecimento:
- procure a coordenação do Prouni na faculdade onde estuda e confirme se o seu curso é elegível;
- peça ao coordenador o cadastramento no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni);
- assine o Termo de Concessão de Bolsa Permanência emitido pela coordenação;
- entregue os dados bancários exigidos pelo programa para receber o depósito.
O coordenador emite a relação de beneficiários até o dia 15 de cada mês. A seleção ocorre no primeiro dia do mês seguinte e está condicionada à disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu), do MEC. Na prática, quem perde a data de fechamento da lista entra apenas na leva seguinte.
O que o benefício cobre
Os R$ 700 são pagos em parcela mensal enquanto o aluno mantiver a matrícula, o desempenho acadêmico e as condições que deram origem à bolsa integral. Perder a bolsa do Prouni, trancar o curso ou migrar para um curso que não atenda aos critérios interrompe o pagamento.
O valor tem peso concreto no orçamento de quem estuda em tempo integral em Brasília. Uma recarga mensal de passe estudantil, o almoço fora de casa cinco dias por semana e a compra de livros e materiais de laboratório consomem boa parte da quantia, o que explica por que o benefício é apontado por gestores de universidades como fator de redução da evasão nos cursos mais longos.
Prouni e os outros programas
O Prouni concede bolsas integrais e parciais em instituições privadas a partir da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A bolsa permanência é uma camada adicional, voltada só ao grupo de bolsistas integrais em cursos de alta carga horária, e não se confunde com o Fies, que é financiamento com devolução posterior, nem com o auxílio permanência das universidades federais, que segue regras próprias.
Quem ficou de fora da chamada anterior do programa pode acompanhar as etapas seguintes do processo seletivo. O SouBrasília reuniu os requisitos e o funcionamento das bolsas do Prouni.
Próximos passos
Estudantes que se enquadram nos requisitos devem procurar a coordenação do Prouni ainda nesta semana, antes do fechamento da relação mensal no dia 15. As dúvidas sobre elegibilidade do curso e sobre a documentação são respondidas pela própria instituição, que é a responsável pelo cadastro no Sisprouni.
Perguntas frequentes
Qual é o valor da bolsa permanência do Prouni?
O benefício é de R$ 700 por mês, pagos pelo Ministério da Educação enquanto o estudante mantiver a bolsa integral e os requisitos do programa.
Quem pode receber a bolsa permanência do Prouni?
Estudantes com bolsa integral do Prouni matriculados em curso presencial de turno integral, com duração mínima de seis semestres e carga horária média igual ou superior a seis horas de aula por dia.
Onde se inscrever na bolsa permanência do Prouni?
Não há plataforma única. O estudante deve procurar a coordenação do Prouni na própria faculdade, que faz o cadastro no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni).
Até quando o pedido pode ser feito no mês?
O coordenador do Prouni emite a relação de beneficiários até o dia 15 de cada mês. A seleção ocorre no primeiro dia do mês seguinte, conforme a disponibilidade orçamentária da Sesu.
