Instituto de Artes da UnB diz que quatro estudantes ficaram feridos no ataque ao prédio SG1
A nota da direção do Instituto de Artes é a primeira fonte oficial a dar um número de feridos no episódio de domingo no campus Darcy Ribeiro.
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O Instituto de Artes da Universidade de Brasília informou que quatro estudantes ficaram feridos no episódio de domingo (27) no prédio SG1, no campus Darcy Ribeiro. É a primeira fonte oficial a apresentar um número de feridos.
A informação está em nota assinada pela direção da unidade e publicada no Gabinete Informa, canal oficial da reitoria. O texto descreve a sequência dos fatos: o candidato a deputado federal Wilker Leão (Novo) e um grupo de apoiadores foram ao prédio para apagar grafites e pichações, a segurança do campus interveio, a Polícia Militar foi chamada e a Polícia Federal levou o candidato preso em flagrante.
O que a nota do Instituto de Artes acrescenta
A reitoria havia citado estudantes agredidos, sem dizer quantos. A direção do Instituto de Artes fecha essa lacuna e localiza o ataque no prédio que abriga o Departamento de Artes Visuais.
"Na sequência, estudantes do Instituto de Artes que estavam filmando o prédio foram atacados pelos seguidores do candidato. Até o momento, temos a informação de quatro estudantes feridos."
A nota também nomeia quem socorreu os alunos. Agradece ao coordenador do curso de Artes Visuais, professor Daniel de Oliveira, e à professora Daniela Garrossini, da reitoria, pela assistência prestada no local. Cita ainda os professores Rozana Naves e Márcio Muniz, a prefeitura do campus e a Diretoria de Segurança pelo acompanhamento do caso.
A direção do IdA afirma que não é a primeira vez que o candidato aparece no instituto e registra que ele foi expulso da UnB por conduta disciplinar. Em agosto, outro episódio envolvendo Leão terminou em tumulto no ICC Norte, como o SouBrasília mostrou na ocasião.
O que a reitoria diz que vai fazer
A nota da reitoria repudia "os atos de violência e depredação do patrimônio público" e confirma dois pontos operacionais: o protocolo de segurança foi colocado em prática e houve prisão em flagrante pela Polícia Federal. A universidade diz que adota "todas as providências administrativas e jurídicas cabíveis" para apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos, e que prestará apoio aos estudantes atingidos.
Nenhuma das duas notas informa se os feridos receberam atendimento médico, em qual unidade de saúde, nem se houve registro policial das agressões. Esse é o buraco que resta na versão oficial.
Por que um candidato pôde ser preso a seis dias da eleição
O Código Eleitoral protege candidatos contra prisão na reta final da campanha, mas a proteção não é absoluta. O parágrafo 1º do artigo 236 da Lei 4.737/1965 estende a fiscais e candidatos, desde 15 dias antes da eleição, a mesma garantia dada aos membros das mesas receptoras. E abre a exceção expressa: "salvo o caso de flagrante delito".
Foi essa exceção que valeu no domingo. A regra geral e o alcance da garantia estão detalhados na matéria do SouBrasília sobre prisão de candidatos e eleitores, publicada quando o prazo começou a correr, em 18 de setembro.
O que diz a lei sobre dano em prédio de universidade federal
A UnB é uma instituição federal, e por isso o caso foi para a Polícia Federal. O Código Penal trata o dano contra bem público em dispositivo próprio. O inciso III do parágrafo único do artigo 163 qualifica a conduta quando ela é cometida "contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos".
Nessa forma qualificada, a pena prevista é de seis meses a três anos de detenção e multa, "além da pena correspondente à violência". Na forma simples, o mesmo artigo prevê de um a seis meses ou multa. Prisão em flagrante e pedido do Ministério Público não equivalem a condenação: cabe ao juízo federal decidir cada etapa.
O que falta decidir
Nesta segunda-feira (28), o Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal a liberdade provisória dos dois presos, com fiança de R$ 20 mil para Wilker Leão e de R$ 10 mil para o videomaker Anderson Nigro Rodrigues Alves Ramos, além de medidas cautelares, segundo o Metrópoles. Entre as obrigações sugeridas estão informar endereço, telefone e e-mail atualizados em até 72 horas e comunicar afastamentos de Brasília superiores a 30 dias. O caso corre na 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
O que está confirmado por fonte oficial e o que segue em aberto:
- Feridos: quatro estudantes, segundo a direção do Instituto de Artes. A reitoria não divulgou número.
- Local: prédio SG1, do Departamento de Artes Visuais, no campus Darcy Ribeiro.
- Prisão: em flagrante, feita pela Polícia Federal no domingo, 27.
- Atendimento médico aos feridos: sem informação oficial até a publicação.
- Registro policial das agressões: não divulgado.
- Defesa: não se manifestou. O partido Novo também não divulgou posição.
A próxima etapa é a decisão da 10ª Vara Federal Criminal sobre a liberdade provisória e sobre as cautelares pedidas pelo MPF. Em paralelo, a UnB afirma que corre a apuração administrativa interna. A eleição está marcada para 4 de outubro, e o nome do candidato segue na urna enquanto não houver decisão da Justiça Eleitoral em sentido contrário.
