Educação
Bolsa de pesquisa: lei já dá até 180 dias de prorrogação na maternidade; Senado analisa ampliar
Bolsista pode prorrogar a bolsa em até 180 dias com a Lei 13.536. O PL 646/2026 quer proteger também prazos de editais e avaliações.
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Justiça
STF iguala licença-maternidade de mãe adotante em 120 dias e vale para quem já está de licença
Julgamento da ADI 7495 terminou por unanimidade: 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para toda mãe, biológica ou adotante, em qualquer…