Senado aprova PNE, licença-paternidade e lei antifraude no semestre
Balanço do primeiro semestre no Senado reúne o novo Plano Nacional de Educação, a ampliação da licença-paternidade para até 20 dias e o endurecimento de penas para golpes virtuais.
28 matérias · página 3 de 3
Balanço do primeiro semestre no Senado reúne o novo Plano Nacional de Educação, a ampliação da licença-paternidade para até 20 dias e o endurecimento de penas para golpes virtuais.
CMO aprova o PLN 17/2026, que abre R$ 13,3 bilhões para renegociação de dívidas, crédito estudantil e produtores rurais. Falta o plenário…
Entenda como funciona o Orçamento da União: PPA, LDO e LOA, a aprovação no Congresso, a execução das despesas e como fiscalizar os recursos.
Saiba o que é uma PEC e como ela é aprovada: quem pode propor, o quórum de três quintos em dois turnos nas duas Casas e os limites das…
Guia prático e neutro para acompanhar as votações no Congresso: canais de transmissão, consulta de tramitação, resultados e como participar.
Saiba como funciona o Senado Federal: 81 senadores, três por estado e DF, mandato de oito anos, sistema majoritário e atribuições…
Entenda de forma neutra como funciona a Câmara dos Deputados: 513 parlamentares, mandato de quatro anos, atribuições e como o cidadão…
O Congresso Nacional aprovou a inclusão de política e direitos da cidadania no currículo escolar, com foco na formação cidadã dos…