O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A decisão foi proferida pelo plenário do tribunal por unanimidade, após comissão de sindicância interna recomendar a abertura do processo para apurar a conduta do ministro, que permanece afastado do cargo.
Marco Buzzi é acusado de ter tentado agarrar uma jovem, filha de um casal de amigos, durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido em janeiro deste ano, quando o ministro, a jovem e os pais dela passavam férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. Após o caso se tornar público, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro também denunciou ter sido alvo de assédio sexual.
Mais cedo, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para apurar o caso na esfera criminal. Por ser ministro do STJ, Buzzi tem foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal, o que significa que eventual ação penal decorrente das investigações tramitaria no STF.
O PAD aberto pelo STJ é um procedimento administrativo interno e independente do inquérito criminal autorizado pelo STF. A Agência Brasil informou ter entrado em contato com a defesa de Marco Buzzi, que não havia se manifestado até o fechamento da matéria. O ministro está afastado do exercício das funções desde que as acusações vieram a público.
