Posse do governador do DF eleito será em 6 de janeiro de 2027; a do presidente, dia 5
Governador do DF eleito no domingo toma posse em 6 de janeiro de 2027; presidente, em 5. Veja a tabela de datas e o que a emenda diz sobre o mandato atual.
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O governador do Distrito Federal que sair das urnas no segundo turno, neste domingo, 25, toma posse em 6 de janeiro de 2027. O presidente da República eleito assume um dia antes, em 5 de janeiro. As datas estão na Emenda Constitucional 111, de 2021, e foram lembradas pela Agência Senado nesta sexta-feira, 23.
Quem toma posse e quando
| Cargo | Data da posse | Onde está previsto |
|---|---|---|
| Presidente e vice-presidente da República | 5 de janeiro de 2027 | Constituição, art. 82, com a redação da EC 111 |
| Governadores e vice-governadores, inclusive do DF | 6 de janeiro de 2027 | Constituição, art. 28, e art. 4º da EC 111 |
| Deputados federais e senadores | 1º de fevereiro de 2027 | Reuniões preparatórias de cada Casa, segundo a Agência Senado |
O texto da emenda, publicado no site do Planalto, diz que o mandato do presidente "terá início em 5 de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição" e que a posse dos governadores "ocorrerá em 6 de janeiro do ano subsequente".
O que acontece com o mandato atual
Até 2022, presidente e governadores tomavam posse no mesmo dia, 1º de janeiro. A emenda mudou isso e fixou, no artigo 4º, a regra de transição: os governadores de Estado e do Distrito Federal eleitos em 2022 tomaram posse em 1º de janeiro de 2023, e "seus mandatos durarão até a posse de seus sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027, respectivamente".
Na prática, o mandato em curso no Palácio do Buriti vai até 6 de janeiro. A governadora Celina Leão assumiu o cargo em 30 de março, e o período que ela cumpre termina nessa data, qualquer que seja o resultado das urnas.
Por que o intervalo de um dia
Segundo a Agência Senado, a separação das datas permite que os novos governadores participem, em Brasília, da posse do presidente e do vice, o que não era possível quando as cerimônias aconteciam no mesmo dia. Quem dá posse ao presidente é o Congresso Nacional, em solenidade que costuma ocorrer no Plenário da Câmara dos Deputados.
A cerimônia é geralmente antecedida por desfile do eleito em carro aberto e recepção na rampa do Congresso pelos presidentes do Senado e da Câmara, de acordo com a agência. Antes da Constituição de 1988, a posse dos chefes do Executivo ocorria em 15 de março.
O que vem antes da posse
O resultado do segundo turno sai na noite de domingo. A votação no DF vai das 8h às 17h, no horário de Brasília, e o eleitor deve levar um documento oficial com foto. O esquema de segurança nos locais de votação está descrito na matéria sobre o policiamento no segundo turno.
A posse dos novos governadores e do presidente fecha o ciclo de 2026 no Executivo. O Legislativo tem calendário próprio, descrito a seguir.
E os parlamentares eleitos?
A data de deputados federais e senadores não mudou: 1º de fevereiro de 2027. A posse ocorre em reuniões preparatórias nos Plenários da Câmara e do Senado, e os eleitos prestam o compromisso regimental sem discurso dos presentes, conforme a Agência Senado.
No mesmo dia, cada Casa elege a sua Mesa para mandato de dois anos. No Senado, a segunda reunião preparatória é a da eleição do presidente, por voto secreto em cédula depositada em urna, e o vencedor precisa de maioria absoluta, ou 41 votos. Na terceira reunião, o Senado elege os demais cargos da Mesa: primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários, com os respectivos suplentes.
Para o morador do DF, as datas a guardar são três: 25 de outubro, o segundo turno; 5 e 6 de janeiro, as posses de presidente e governador; e 1º de fevereiro, a abertura da nova legislatura em Brasília.
