A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (15) para que determine o retorno à prisão de Monique Medeiros, acusada no caso Henry Borel e mãe da criança assassinada. O documento corrobora reclamação encaminhada à Corte por Leniel Borel, assistente de acusação e pai da vítima.
O parecer enviado ao ministro Gilmar Mendes reconhece que o relaxamento da prisão de Monique pelo 2º Tribunal do Júri, em março, “importa em violação à autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal que, em análise de mérito para o mesmo caso, restabeleceram a segregação para garantia da ordem pública e conveniência da instrução”.
A PGR observa que “a aferição de excesso de prazo não se reduz a critério puramente aritmético, devendo observar o princípio da razoabilidade, a complexidade do feito e a conduta das partes”. Para a Procuradoria, “inexiste constrangimento ilegal por excesso de prazo quando o adiamento do julgamento decorre de ato da defesa do corréu (abandono de plenário) e de oposição da própria ré à cisão processual”.
Em 23 de março, no dia em que estava marcado o julgamento de Jairo Souza Santos, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros, a juíza Elizabeth Machado Louro indeferiu pedido de adiamento da defesa de Jairinho. Os advogados abandonaram o plenário e o julgamento foi remarcado para 25 de maio. A pedido da defesa de Monique, a juíza relaxou a prisão da ré, alegando prejuízo gerado pelo abandono.
“Como pai, assistente de acusação e vítima dessa tragédia, sempre tive a convicção de que não era possível aceitar passivamente mais esse retrocesso. A manifestação da PGR mostra que nossa iniciativa junto ao Supremo está correta, firme e juridicamente necessária”, afirmou Leniel Borel. A prisão original de Monique foi pedida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
