STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por danos causados por conteúdo publicado
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para responsabilizar civilmente plataformas de redes sociais por danos causados por conteúdos publicados em suas plataformas. O placar até o momento do encerramento da sessão era de 6 votos a 1 favoráveis à responsabilização. A decisão muda o entendimento anterior, que eximia as plataformas de responsabilidade por conteúdo de […]
Pé-de-Meia 2026: calendário de pagamento está disponível para estudantes do ensino médio
O MEC divulgou o calendário de pagamento do Pé-de-Meia para 2026. O benefício é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública e inclui parcelas mensais ao longo do ano e bônus para quem for aprovado nas áreas do Enem. O pagamento é feito diretamente na conta Caixa Tem vinculada ao CPF do beneficiário. […]
Anistia Internacional alerta que volta de Trump corrói direitos humanos globalmente
A Anistia Internacional alertou que o retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos está causando erosão dos direitos humanos não apenas no país, mas com repercussões globais. O relatório anual da organização aponta ataques ao espaço cívico, ao Estado de Direito e às políticas de acolhimento a migrantes. A organização destaca que decisões […]
Brasil é notificado por condenação internacional relacionada à Chacina do Tapanã
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que o Brasil foi notificado de uma condenação em instância internacional relacionada à Chacina do Tapanã, ocorrida no Pará. A sentença determina medidas de reparação às famílias das vítimas e reformas institucionais nas forças de segurança. A chacina, que resultou na morte de vários jovens, tornou-se […]
Acampamento Terra Livre 2026 reúne mais de 7 mil indígenas em Brasília
O Acampamento Terra Livre (ATL) 2026 reuniu mais de 7 mil participantes indígenas em Brasília. O evento, que acontece anualmente na Esplanada dos Ministérios, é o maior encontro de povos originários do país e serve de plataforma para reivindicações ao governo federal e ao Congresso. A edição de 2026 trouxe como tema central a demarcação […]
STF abre os trabalhos de 2026 com pauta de redes sociais e liberdade de expressão
O Supremo Tribunal Federal retomou as sessões em 2026 com uma pauta densa. Entre os temas prioritários está o julgamento sobre os limites da liberdade de expressão diante de casos de danos à honra e à democracia nas redes sociais, previsto para 11 de fevereiro. A Corte também deve dar sequência ao julgamento dos réus […]
Desemprego cai para 5,4% no Brasil; é o menor nível para o período desde 2012
A taxa de desemprego ficou em 5,4% no trimestre encerrado em janeiro de 2026, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do IBGE. Em relação ao mesmo período do ano anterior, quando estava em 6,5%, houve recuo de 1,1 ponto percentual. É o menor índice para o período desde 2012, quando a […]
Codefat aprova calendário do abono salarial 2026; pagamentos vão de fevereiro a agosto
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário do abono salarial de 2026. Os pagamentos serão divididos em seis lotes, com início em 15 de fevereiro e término em 15 de agosto. Têm direito ao abono trabalhadores cadastrados no PIS (para quem trabalha na iniciativa privada) ou no Pasep (servidores […]
Salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago; 61,9 milhões de trabalhadores são beneficiados
O novo salário mínimo de R$ 1.621 passou a ser pago nesta segunda-feira. Segundo o Dieese, o reajuste beneficia 61,9 milhões de brasileiros e deve injetar R$ 81,7 bilhões na economia ao longo de 2026. O valor inclui aumento real acima da inflação, seguindo a política de valorização do salário mínimo que o governo mantém […]
Ação de acolhimento atende 54 pessoas em situação de rua no DF com serviços de saúde e assistência
Uma ação de acolhimento do GDF atendeu 54 pessoas em situação de rua distribuídas em três regiões administrativas do Distrito Federal. Durante as abordagens, foram oferecidos serviços de saúde, assistência social, emissão de documentos e encaminhamento para albergues. As equipes são compostas por assistentes sociais, profissionais de saúde e agentes da Secretaria de Desenvolvimento Social. […]