O Supremo Tribunal Federal retomou as sessões em 2026 com uma pauta densa. Entre os temas prioritários está o julgamento sobre os limites da liberdade de expressão diante de casos de danos à honra e à democracia nas redes sociais, previsto para 11 de fevereiro.
A Corte também deve dar sequência ao julgamento dos réus do 8 de janeiro e decidir sobre temas econômicos relevantes, como a tributação de plataformas digitais e a reforma do ICMS.
A presidência do STF passou para o ministro Edson Fachin no início do ano, que estabeleceu como prioridade o fortalecimento das instituições democráticas e a agilização do julgamento de processos com réus presos.
Fonte: Agência Brasil/EBC
