Sancionada lei que reforça desoneração fiscal da reciclagem no país

Texto garante desoneração de PIS e Cofins em operações com materiais recicláveis e beneficia cooperativas de catadores no Distrito Federal.
Brasil inicia vacinação em 104,9 mil escolas com meta de 27 milhões

Ação do Ministério da Saúde e Educação vai até 30 de abril; vacinas incluem HPV, febre amarela, tríplice viral, DTP, meningocócica e Covid-19.
Senado debate oferta de remédio para adultos com raquitismo no SUS

Audiência na Comissão de Direitos Humanos pediu ampliação do acesso ao burosumabe para adultos; remédio só é disponibilizado até os 18 anos.
Câmara aprova Estatuto do Aprendiz e prevê 1,2 milhão de vagas

PL 6461/2019 amplia direitos de jovens e pessoas com deficiência; texto mantém cotas de 5% a 15% e segue agora para análise do Senado Federal.
STF determina atualização anual do mínimo existencial contra dívidas

Corte amplia proteção ao crédito consignado e define atualização anual baseada em estudos do Conselho Monetário Nacional; valor atual é R$ 600.
STF julga hoje prisão do ex-presidente do BRB no caso Banco Master

Segunda Turma conclui julgamento virtual até 23h59 desta sexta; já há dois votos pela manutenção da prisão de Paulo Henrique Costa.
INSS começa a pagar antecipação do 13º a aposentados nesta sexta

Primeira parcela começa em 24 de abril para quem recebe um salário mínimo; medida injeta R$ 78,2 bilhões na economia em 2026.
DER-DF leiloará 120 veículos apreendidos em modalidade 100% online

Quarto leilão do ano será no dia 29 de abril, às 9h, em www.vipleiloes.com.br; visita presencial é nos dias 27 e 28 no pátio em Samambaia.
GDF investirá R$ 24,5 milhões em 13 postos do Cadastro Único

Edital da Sedes-DF recebe propostas até 22 de maio; OSC vencedora assumirá operação dos postos fixos que desafogam as filas dos CRAS.
GDF fará ação para pessoas em situação de rua em 24 pontos no sábado

Operação conjunta começa às 9h de sábado; envolve mais de 15 órgãos e oferece acolhimento, saúde, educação e guarda de pertences na SIA.