O Governo do Distrito Federal espera receber mais R$ 1 bilhao em junho com a operacao de securitizacao da divida ativa, segundo a Secretaria de Economia. A primeira parcela, tambem de R$ 1 bilhao, ja havia sido recebida no mes passado.
A securitizacao consiste na venda, com desconto, de creditos tributarios e nao tributarios em atraso. Na pratica, o governo repassa ao mercado o direito de receber valores devidos por pessoas fisicas e empresas, antecipando recursos que entrariam mais lentamente nos cofres publicos.
Como funciona a operacao
O secretario de Economia do DF, Valdivino de Oliveira, afirmou que o Tesouro local pode receber ate R$ 4 bilhoes de forma imediata por meio da chamada cota senior e ao menos R$ 18 bilhoes no longo prazo. A segunda e a terceira parcelas da operacao podem somar ate R$ 3 bilhoes.
- Primeira parcela de R$ 1 bilhao ja recebida;
- Nova parcela de R$ 1 bilhao prevista para junho;
- Ate R$ 4 bilhoes imediatos pela cota senior;
- Potencial de R$ 18 bilhoes no longo prazo.
De onde vem o dinheiro
A divida ativa reune valores que o governo tem a receber e que nao foram pagos no prazo, como tributos atrasados de IPTU, IPVA e outros. Em vez de esperar a cobranca judicial, que pode levar anos, o Distrito Federal antecipa parte desses recursos por meio da securitizacao.
A operacao ocorre em paralelo ao programa Negocia DF, que abriu editais para regularizacao de dividas ativas de tributos como ISS e ICMS, permitindo que contribuintes quitem pendencias com descontos.
Para o cidadao do Distrito Federal, a entrada de recursos amplia a margem do Tesouro local para honrar compromissos, embora especialistas em financas publicas alertem que operacoes desse tipo antecipam receita futura e exigem acompanhamento dos efeitos sobre o equilibrio fiscal do GDF.
