A aposentadoria da pessoa com deficiencia (PCD) e um direito especifico do INSS, com regras mais favoraveis do que as gerais. Ela reconhece que viver e trabalhar com deficiencia impoe barreiras adicionais ao longo da vida contributiva.
Duas formas de se aposentar como PCD
A legislacao preve duas modalidades para o segurado com deficiencia. Uma e por tempo de contribuicao, com exigencias reduzidas conforme o grau da deficiencia. A outra e por idade, tambem com idade minima menor do que a regra comum, desde que cumprido o tempo de contribuicao exigido.
- Por tempo de contribuicao: o tempo exigido varia conforme o grau da deficiencia, leve, moderado ou grave;
- Por idade: idade minima reduzida, combinada com um tempo minimo de contribuicao como pessoa com deficiencia.
Como o INSS avalia a deficiencia
O grau da deficiencia e definido por avaliacao medica e funcional feita pelo INSS. Essa pericia analisa as barreiras enfrentadas pela pessoa e classifica a deficiencia em leve, moderada ou grave, o que influencia diretamente o tempo de contribuicao necessario.
- Reuna laudos, exames e documentos que comprovem a deficiencia;
- Solicite o beneficio pelos canais oficiais do INSS;
- Compareca a avaliacao medica e funcional agendada;
- Acompanhe o resultado e a analise do tempo de contribuicao.
Documentos e provas que ajudam
Quanto mais completo o historico medico, melhor a analise. Guarde laudos antigos, exames e relatorios que mostrem desde quando a deficiencia existe. Comprovantes de vinculos de trabalho tambem ajudam a contar corretamente o tempo de contribuicao.
Onde tirar duvidas
As informacoes e o agendamento sao feitos pelos canais oficiais do INSS, incluindo a central 135. Para comparar com a regra comum, veja como funciona a aposentadoria por idade no INSS.
Para dar entrada, organize seus laudos, confirme seu tempo de contribuicao e solicite a avaliacao pelo INSS.
