A Secretaria de Economia do Distrito Federal apreendeu 74.256 garrafas long neck de cerveja em situacao irregular durante operacao realizada de 28 de abril a 3 de maio, periodo do feriadao do Dia do Trabalhador. A acao foi conduzida pela Coordenacao de Fiscalizacao Tributaria nas BRs 060 e 020, em centros logisticos e em transportadoras que operam no DF.
Alem das cervejas, foram retidas 40 toneladas de produtos alimenticios, 35 toneladas de materiais de construcao, 730 quilos de tabaco desfiado, 5 mil projeteis balisticos e 2 mil placas de aquecimento para piscina. As mercadorias circulavam sem documentacao fiscal idonea ou sem o recolhimento do ICMS sobre o frete. Quinze empresas foram monitoradas durante a operacao.
O credito tributario constituido a partir das apreensoes soma cerca de R$ 1.919.866,02, considerando ICMS devido e multas. Para o coordenador de Fiscalizacao Tributaria, Silvino Nogueira, trata-se de uma atuacao estruturada e orientada a constituicao efetiva do credito tributario, com inteligencia fiscal aplicada aos pontos sensiveis de circulacao de mercadorias.
A pasta informa que mantem operacoes permanentes em rodovias e centros logisticos para coibir sonegacao e proteger o mercado regular. Empresas autuadas tem prazo legal para apresentar defesa administrativa antes da inscricao do debito em divida ativa.
