O governo federal divulgou nesta quarta-feira (15) a lista dos municípios cujos agricultores receberão, em abril, parcela do programa Garantia-Safra 2024-2025. A portaria com a relação de cidades foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor na quinta-feira (16). O benefício é de R$ 1,2 mil, pago em parcela única.
São beneficiados agricultores familiares dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O pagamento começa ainda em abril, seguindo o mesmo calendário do Bolsa Família. Agricultores com pendências cadastrais têm até 30 dias para regularizar a situação e, assim, receber o benefício.
O Garantia-Safra é destinado a pequenos agricultores com renda familiar de até 1,5 salário mínimo que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas de 0,6 a 5 hectares, com Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado. O programa atende produtores que tiveram perda comprovada de pelo menos 40% a 50% da produção em razão de estiagem ou excesso hídrico e que aderiram ao programa previamente.
O benefício pode ser acessado pelo aplicativo CAIXA Tem, em casas lotéricas ou em agências da Caixa Econômica Federal. Consultas sobre elegibilidade e pendências cadastrais podem ser feitas no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O Garantia-Safra é vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
