O presidente Lula decidiu enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei com regime de urgência constitucional que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O despacho deve ser formalizado nos próximos dias, com a meta de aprovação até 1º de maio.
O que o PL propõe
- Jornada de trabalho de cinco dias com duas folgas (escala 5×2)
- Redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais
- Proibição de redução salarial com a mudança
Urgência constitucional
O regime de urgência obriga a Câmara e o Senado a votarem o projeto em até 45 dias cada. A estratégia do governo é aprovar a medida antes do Dia do Trabalho, quando Lula planeja um evento com trabalhadores para celebrar a conquista.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, é um dos principais defensores do projeto dentro do governo.
Resistências
O presidente da Câmara, Hugo Motta, preferia que o tema fosse tratado por meio de uma PEC já em tramitação, apresentada por parlamentares. O deputado Paulo Azi (União-BA), relator da proposta alternativa, previa votação ainda em abril.
O que dizem as pesquisas
Segundo pesquisa Datafolha de março, 71% dos brasileiros defendem a redução da jornada de trabalho. O tema tem alto apelo popular e pode se tornar uma das principais bandeiras do governo para as eleições de 2026.
