A fila por consulta em psiquiatria na rede pública do Distrito Federal tem 11.441 pessoas, e parte delas espera desde fevereiro de 2019. O número consta de recomendação do Ministério Público do DF e Territórios à Secretaria de Saúde, que tem 60 dias para apresentar planos de ação.
O documento foi expedido em 31 de agosto pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, a Prosus, com base em informações requisitadas à própria SES-DF. Além da psiquiatria geral, o levantamento aponta 800 pessoas aguardando atendimento em psiquiatria perinatal, voltada a gestantes e mulheres no pós-parto.
A maior parte dos pacientes da fila está classificada como risco amarelo, faixa intermediária de prioridade nos protocolos de regulação. O promotor de justiça Clayton Germano, titular da 2ª Prosus, afirmou que o GDF precisa apresentar um plano de ação para atender as 11.441 pessoas, algumas das quais esperam há mais de seis anos.
A psiquiatria perinatal trata do período que vai da gestação ao primeiro ano após o parto, faixa em que quadros como depressão pós-parto e ansiedade têm maior incidência e em que a demora no atendimento afeta também o bebê. São 800 pessoas nessa fila específica, segundo os dados que a secretaria enviou ao Ministério Público.
O que a recomendação exige
A Prosus pede dois planos distintos, com prazo comum de 60 dias contados do recebimento do documento. O primeiro é de ampliação de oferta. O segundo, de organização da própria fila.
- Ampliar as vagas de consulta em psiquiatria geral e em psiquiatria perinatal;
- Qualificar e atualizar a fila de espera, com nova triagem feita pelas equipes da Atenção Primária e da Atenção Secundária;
- Reclassificar os pacientes conforme a gravidade do transtorno;
- Definir, a partir dessa triagem, o ponto da rede mais adequado para cada caso.
A atualização da fila é o ponto prático mais relevante. Uma lista montada ao longo de seis anos acumula registro de paciente que já foi atendido em outro serviço, que mudou de endereço, que teve o quadro alterado ou que morreu. Sem nova triagem, a fila mede pouco.
Para onde cada caso deve ir
A recomendação define um encaminhamento por gravidade, que muda a porta de entrada do paciente e evita que todo caso dependa de vaga com psiquiatra em ambulatório especializado.
- Casos leves e moderados não persistentes: acompanhamento nas Unidades Básicas de Saúde e nas policlínicas;
- Casos moderados persistentes e graves: encaminhamento aos Centros de Atenção Psicossocial, os Caps.
O DF tem Caps distribuídos por várias regiões administrativas, com modalidades diferentes para adulto, para criança e adolescente e para usuários de álcool e outras drogas. O atendimento não exige encaminhamento prévio: a pessoa pode procurar a unidade diretamente, inclusive acompanhada de familiar.
Onde buscar atendimento hoje no DF
- UBS da sua região: porta de entrada do SUS, com acolhimento em saúde mental e encaminhamento para a rede especializada quando necessário;
- Caps: atendimento a casos moderados persistentes e graves, sem necessidade de encaminhamento;
- CVV, 188: apoio emocional por telefone, gratuito e 24 horas;
- Samu, 192: em situação de risco imediato à vida;
- Meu SUS Digital: aplicativo do Ministério da Saúde com teleatendimento em saúde mental, que já inclui linha de cuidado para quem perdeu o controle com apostas.
Recomendação do Ministério Público não é ordem judicial. Ela fixa prazo e posição institucional, mas o cumprimento depende do órgão destinatário. Se a SES-DF não responder ou negar, o caminho seguinte costuma ser a ação civil pública, com pedido de prazo e de medidas fixadas pela Justiça.
Procurada pelo próprio Ministério Público no curso da apuração, a Secretaria de Saúde forneceu os dados que embasaram a recomendação. Até a publicação desta reportagem, a pasta não havia divulgado o conteúdo dos planos de ação nem o cronograma de ampliação das vagas de psiquiatria.
