O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu a licitação internacional que o Metrô-DF abriu para comprar 15 novos trens. A medida cautelar foi tomada em 3 de setembro e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de terça-feira (8). O processo fica parado até nova deliberação da Corte.
A suspensão chegou pouco menos de duas semanas antes da data marcada para a abertura das propostas. As empresas interessadas tinham até as 10h de 15 de setembro para entregar os envelopes. O edital havia sido publicado no DODF em 6 de julho.
O que a licitação previa
A contratação é de serviço especializado de engenharia em regime integrado. Não se trata apenas da compra do material rodante, mas de um pacote que vai do desenho do trem à entrega em condição de operação.
- 15 Trens Unidade Elétrica (TUEs), cada um com quatro carros na configuração A-B-B-A;
- desenvolvimento, fabricação, integração, testes e comissionamento;
- peças sobressalentes, equipamentos e ferramentas especiais de manutenção;
- simulador completo para treinamento das equipes técnicas.
O investimento estimado é de cerca de R$ 1 bilhão. A previsão inicial, quando o item entrou no Novo PAC, era de aproximadamente R$ 900 milhões, e o valor subiu até a publicação do edital.
O motivo não foi divulgado
O processo tramita sob sigilo no TCDF, e por isso as razões da medida cautelar não vieram a público. O tribunal não detalhou o que motivou a suspensão nem em qual fase do certame identificou o problema.
A coluna Brasilianas, do Correio da Manhã, atribuiu a decisão à ausência de indicação de recursos orçamentários e de fonte de financiamento para um investimento desse porte. A informação não foi confirmada pelo tribunal, justamente por causa do sigilo do processo.
Procurado, o Metrô-DF informou que vai analisar as questões apresentadas pela Corte de Contas e prestar os esclarecimentos, e que adotará providências após nova deliberação do tribunal. A companhia classificou a suspensão cautelar como parte regular do controle externo em contratações complexas.
A Companhia analisará as questões apresentadas pela Corte de Contas e prestará os esclarecimentos, informou o Metrô-DF.
O que está em jogo na frota
O Metrô-DF opera hoje com 32 trens. A frota é o gargalo mais visível do sistema para quem embarca em Samambaia, Ceilândia ou Águas Claras no horário de pico: com o mesmo número de composições, o intervalo entre trens não cai, por mais estações que sejam entregues.
Ao lançar a licitação, o Governo do Distrito Federal projetou que a combinação de expansão da rede com renovação da frota poderia elevar o transporte diário dos atuais 160 mil a 180 mil passageiros para até 450 mil usuários por dia no prazo de cinco anos. Os 15 trens são a peça central dessa conta.
A disputa pelo contrato também vinha sendo acompanhada pela indústria. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), o edital reacendeu a competição entre fabricantes nacionais e fornecedores chineses, que vêm ampliando presença em licitações de material rodante no país.
A sessão de abertura das propostas estava marcada para 15 de setembro, às 10h, em certame internacional. Com a cautelar em vigor, a data perde efeito e uma eventual nova sessão depende do que o tribunal decidir.
O que acontece agora
A medida cautelar é o instrumento que permite ao tribunal de contas travar um processo antes da contratação, quando identifica indício de irregularidade que possa causar dano difícil de reverter depois. Ela não é decisão de mérito: vale enquanto durar a análise e pode ser revogada.
Enquanto a cautelar estiver em vigor, o certame não avança. O Metrô-DF precisa responder aos questionamentos do TCDF, e o tribunal decide se libera, se manda corrigir o edital ou se determina a anulação. Não há prazo fixado para essa nova deliberação.
Para o passageiro, o efeito prático é de calendário. Um trem metroviário leva anos entre a assinatura do contrato e a entrada em operação comercial, contando fabricação, testes e comissionamento. Cada mês de paralisação do processo empurra a data em que a frota nova chega às plataformas.
A ampliação do sistema é tema recorrente na cidade e apareceu em promessas de campanha ao longo do ano, incluindo propostas de novas linhas para Gama, Santa Maria e Asa Norte. A compra dos 15 trens, porém, é a etapa que atende a rede já existente.
