A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou nesta sexta-feira (14) a operação Operatio Umbra, no Rio de Janeiro, para apurar o pagamento de benefícios previdenciários a pessoas que não existem. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 5 milhões, segundo o Ministério da Previdência Social.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, nos municípios do Rio de Janeiro e de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos. A investigação nasceu da análise de dez benefícios suspeitos, que serviram de base para identificar indícios de concessões e pagamentos indevidos.
A força-tarefa reúne o Ministério da Previdência Social, a Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP). O trabalho de inteligência cruza dados cadastrais, histórico de saques e movimentação bancária para localizar benefícios ativos sem titular real por trás.
Como funciona a fraude do segurado fantasma
O esquema batizado de segurado fantasma parte de um cadastro fabricado ou do aproveitamento de um cadastro de pessoa já falecida. O benefício é concedido em nome desse titular inexistente e o dinheiro é sacado por terceiros, normalmente por meio de procuração ou de representante legal cadastrado no sistema.
O padrão aparece em outras ações recentes da mesma força-tarefa. Em 6 de agosto, a operação Procuração Fantasma, no Maranhão, desarticulou grupo suspeito de cadastrar procuradores de forma fraudulenta em benefícios assistenciais. Foram sete mandados de busca e apreensão em São Luís, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca, com economia estimada em R$ 1,18 milhão.
No mesmo dia, um homem foi preso em flagrante em Santana de Parnaíba, em São Paulo, quando tentava sacar valores de um benefício de forma fraudulenta em uma agência bancária. A prisão também resultou de ação da Força-Tarefa Previdenciária.
O que o segurado deve checar
Quem recebe aposentadoria, pensão ou benefício assistencial no Distrito Federal pode conferir a própria situação sem sair de casa. A verificação vale principalmente para quem já autorizou alguém a movimentar o benefício ou desconfia de acesso indevido à conta gov.br.
- Entre no Meu INSS, pelo aplicativo ou por meu.inss.gov.br, com a conta gov.br;
- abra o extrato de pagamento e confira se todos os valores creditados foram sacados por você;
- verifique na área de dados cadastrais se há procurador ou representante legal registrado que você não reconhece;
- confira empréstimos consignados averbados no benefício, item onde a fraude costuma aparecer primeiro;
- em caso de divergência, registre a ocorrência pela Central 135 ou pelos canais de ouvidoria da Previdência.
A Central 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Denúncias de fraude também podem ser feitas à Polícia Federal e ao próprio Ministério da Previdência Social, e não é preciso ser o titular do benefício para comunicar suspeita.
O que acontece com o benefício suspeito
Identificado o indício de irregularidade, o INSS abre processo administrativo e notifica o titular para apresentar defesa. O prazo para manifestação corre a partir da notificação, e a falta de resposta leva à suspensão do pagamento e, depois, ao cancelamento do benefício.
Nos casos de segurado fantasma, não existe titular real para se defender, e o processo termina com o cancelamento e a cobrança dos valores pagos. A responsabilização recai sobre quem operou o cadastro e sobre quem sacou o dinheiro, que respondem também na esfera criminal.
O segurado legítimo que receber notificação por engano deve responder dentro do prazo, com documentos que comprovem a identidade e a regularidade do benefício. A defesa é feita pelo Meu INSS, na área de cumprimento de exigência, e o pagamento fica preservado enquanto o processo não é concluído.
Por que o cadastro é o alvo
As operações da força-tarefa têm mirado menos o saque em si e mais a porta de entrada do dinheiro, que é o cadastro. Um benefício concedido a titular inexistente gera pagamento mensal por anos, e o valor total desviado cresce enquanto ninguém audita a base.
É por isso que os números divulgados nas ações aparecem como prejuízo estimado ou economia gerada, e não como valor apreendido. O cálculo considera o que deixaria de ser pago depois da suspensão dos benefícios irregulares identificados.
O SouBrasília acompanha as ações do instituto na região, incluindo o mutirão de perícia médica e avaliação social aberto neste fim de semana. Nenhuma das duas operações desta semana atingiu o Distrito Federal.
Os investigados na Operatio Umbra respondem por fraude contra a Previdência Social. A apuração segue em andamento e o material apreendido nos dois endereços será periciado antes do relatório final da Polícia Federal.
