Brasil
PL 3250 põe em lei a Rede de Proteção aos Idosos criada por portaria
O projeto de Laura Carneiro dá força de lei à rede criada pela Portaria 1.058/2026 e envolve União, estados, DF e municípios.
1 matérias
O projeto de Laura Carneiro dá força de lei à rede criada pela Portaria 1.058/2026 e envolve União, estados, DF e municípios.