O Senado Federal rejeitou na quarta-feira (29) a indicacao do advogado-geral da Uniao, Jorge Rodrigo Araujo Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 42 votos contrarios e 34 favoraveis, numero abaixo dos 41 votos exigidos para aprovacao.
A votacao em plenario ocorreu apos a Comissao de Constituicao e Justica ter aprovado o nome por 16 a 11. O relatorio foi conduzido pelo senador Weverton, do PDT do Maranhao. A sessao foi presidida por Davi Alcolumbre, presidente do Senado, que criticou o atraso do Executivo no envio formal da mensagem de indicacao.
E a primeira vez em 132 anos que o Senado nega um nome para o STF. As ultimas rejeicoes ocorreram em 1894, no governo de Floriano Peixoto, quando cinco indicados foram recusados.
Apos o resultado, Messias afirmou que a decisao do Senado nao foi simples, mas que a Casa e soberana. O lider do governo, senador Jaques Wagner, declarou que a rejeicao enfraquece o arranjo constitucional brasileiro. O presidente Lula tem agora a prerrogativa de enviar nova indicacao.
