qui, 19 nov

Quilombo Mesquita, a 50 km de Brasília, teve território reconhecido pelo Incra em 2025

Em Cidade Ocidental (GO), o Quilombo Mesquita completa 280 anos com território de 4,1 mil hectares reconhecido pelo Incra; o título coletivo não foi localizado.

Por Redação Sou Brasília 3 min de leitura
Casarão antigo de paredes caiadas e telhado de barro no Quilombo Mesquita, em Cidade Ocidental (GO)
Foto: Pedro P. Palazzo/Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)
Neste texto3 tópicos
  1. Como o Mesquita começou?
  2. O que a Justiça e o Incra decidiram
  3. O que muda no feriado

A cerca de 50 quilômetros do Plano Piloto, em Cidade Ocidental (GO), no Entorno, fica o Quilombo Mesquita, comunidade que em 2026 completa 280 anos contados do primeiro registro de terra, de 1746. O Incra reconheceu o território em dezembro de 2025, com 4,1 mil hectares, área cerca de 80% maior que a atualmente ocupada, segundo o Jornal Opção. Na véspera do Dia da Consciência Negra, quinta-feira (19), o que falta é o título coletivo, que não localizamos em nenhuma fonte oficial.

Para quem mora no DF, o quilombo é um vizinho de uma hora de estrada que pouca gente conhece. A disputa por terra ali envolve ocupantes que não são quilombolas, entre eles produtores de soja, e moradores relatam ao Brasil de Fato problemas com agrotóxicos e com a água.

Como o Mesquita começou?

Segundo o testemunho oral registrado nos relatórios da Fundação Cultural Palmares e do Incra, o quilombo nasceu quando três mulheres escravizadas herdaram parte das terras do fazendeiro José Correia de Mesquita. Libertas, ficaram no lugar, formaram famílias e abrigaram negros que fugiam de outras propriedades da região, conta a Agência Brasil em reportagem de 2018.

A Palmares reconheceu a comunidade como remanescente de quilombo em 2006, e o aniversário que ela escolheu é 19 de maio, data desse reconhecimento. O Censo 2022 do IBGE contou cerca de 1.300 pessoas no quilombo, a primeira vez em que a população quilombola foi contabilizada oficialmente. A marmelada artesanal é fonte de renda, e a Festa do Marmelo, em janeiro, é celebrada há mais de cem anos.

O que a Justiça e o Incra decidiram

Em 8 de julho de 2025, a Justiça Federal em Luziânia mandou o Incra concluir em 12 meses a regularização do território. A sentença deu 30 dias para a portaria de reconhecimento e cinco meses para a análise de títulos e avaliações fundiárias, com multa de R$ 20 mil por dia em caso de descumprimento, segundo o Brasil de Fato. Também obrigou os ocupantes a instalar barreiras contra a dispersão de agrotóxicos, sob multa de R$ 10 mil por dia.

A portaria de reconhecimento só veio em 19 de dezembro, mais de quatro meses depois do prazo de 30 dias contado da sentença. O ano total previsto na decisão terminou em julho de 2026. Não encontramos notícia sobre suspensão do prazo por recurso nem sobre emissão do título coletivo, e o Incra não foi consultado para esta matéria.

Com o reconhecimento, o passo seguinte é a desintrusão: a saída dos ocupantes não quilombolas, com notificações e eventuais indenizações, conforme a lei. O Incra afirmou, em nota citada pelo Jornal Opção, que o ato é um passo para a reparação histórica devida aos descendentes de pessoas escravizadas. O número de famílias varia conforme a fonte: o Incra falou em cerca de 1,1 mil famílias e mais de 2 mil pessoas, enquanto o IBGE contou cerca de 1.300 moradores em 2022.

O que muda no feriado

A sexta-feira (20) é feriado no DF, com ônibus e metrô gratuitos e serviços alterados. A Festa do Marmelo, tradicional na comunidade, acontece em janeiro e atrai de cinco a seis mil pessoas por ano, segundo a Agência Brasil. Sobre políticas para essa população, o SB também noticiou a unidade móvel do SUS para mulheres quilombolas em análise na Câmara.

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