O presidente do STF, Edson Fachin, criticou duramente o relatório publicado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA, controlado pelos republicanos. Segundo Fachin, o documento contém “caracterizações distorcidas da natureza e do alcance de decisões específicas do Supremo”.
O que diz o relatório
O documento americano questiona decisões do STF e o processo eleitoral brasileiro. O texto cita especificamente o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de conduzir uma “campanha de censura e lawfare” que “atinge o coração da democracia brasileira”.
O relatório alega que ordens de remoção de conteúdo e bloqueio de perfis em redes sociais configurariam censura, afetando o debate público e as eleições.
Resposta de Fachin
O presidente do STF rebateu afirmando que “a liberdade de expressão não é absoluta” e não pode justificar condutas criminosas. Fachin contextualizou as remoções como parte de investigações criminais contra redes de milícias digitais envolvidas em atividades ilegais.
Entre os crimes investigados estão tentativas de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, planejamento de golpe de Estado e associação criminosa.
Fachin anunciou que o STF responderá ao relatório por canais diplomáticos, elevando a tensão entre Brasília e Washington sobre soberania judicial e liberdade de expressão.
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