A Camara Legislativa do Distrito Federal aprovou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 2.295/2026, que retira dois imoveis publicos do plano de capitalizacao do Banco de Brasilia, BRB. O texto altera a Lei 7.845/2026, que listava nove bens disponiveis para recomposicao de capital da instituicao.
Sairam da lista a Gleba A da Serrinha do Paranoa, com 716 hectares, e o imovel da Secretaria de Saude no SIA, Trecho Servico Publico, lote G. Com a mudanca, restam sete bens publicos disponiveis para a operacao financeira.
A justificativa do projeto, protocolado pelo Poder Executivo, aponta que a revisao foi necessaria porque parte dos imoveis listados originalmente possui restricoes de ordem ambiental ou quanto a destinacao. Deputados de oposicao apresentaram emendas para excluir mais bens da lista, mas as propostas foram rejeitadas.
O plano de capitalizacao do BRB autoriza o uso de imoveis publicos para reforco do patrimonio do banco, controlado pelo Distrito Federal. A operacao integra estrategia de fortalecimento da instituicao financeira, que opera em sete unidades da federacao alem do DF.
