Brasil pede à OMS que feminicídio tenha código próprio na Classificação Internacional de Doenças

abril 14, 2026
Brasil pede à OMS que feminicídio tenha código próprio na Classificação Internacional de Doenças

O Brasil encaminhou à Organização Mundial da Saúde (OMS) um pedido formal para incluir o feminicídio como código específico na Classificação Internacional de Doenças (CID). A proposta foi apresentada pelo Ministério da Saúde com apoio do Ministério dos Direitos Humanos.

A violência contra a mulher já é reconhecida pela própria OMS como problema de saúde pública, mas o feminicídio não tem CID próprio — o que dificulta o registro epidemiológico e a produção de estatísticas comparáveis entre países.

A inclusão do código permitiria que sistemas de saúde registrassem mortes violentas de mulheres de forma padronizada, facilitando o monitoramento e a formulação de políticas específicas.

Fonte: Agência Brasil/EBC