O processo de primeira habilitação no Distrito Federal segue passos obrigatórios definidos pelo Contran e operados pelo DETRAN-DF. O candidato passa por exames médico, psicológico, aulas teóricas, aulas práticas, prova teórica e prova prática antes de receber a Carteira Nacional de Habilitação. O prazo total depende da disponibilidade da autoescola, da agenda do candidato e das vagas para exames.
Como começar
A primeira providência é o cadastro no portal do DETRAN-DF para abertura do processo. O candidato escolhe a categoria pretendida (A para moto, B para carro, C para caminhão, D para ônibus, E para caminhão com reboque), faz o pagamento das taxas e indica a Centro de Formação de Condutores.
A maioridade exigida é 18 anos completos. O candidato precisa de documento de identidade, CPF, comprovante de residência e foto recente para o processo.
Exames médico e psicológico
Os exames são realizados em clínicas credenciadas pelo DETRAN-DF. O médico avalia condições físicas (visão, audição, mobilidade) e o psicólogo avalia aptidão emocional para a direção. A aprovação em ambos é requisito para seguir nas aulas.
Quem tem alguma restrição (uso de óculos, prótese, condição clínica) recebe parecer com observação que aparece na CNH como código específico.
Aulas teóricas e prova
O candidato cumpre carga de aulas teóricas em conteúdo definido pelo Contran. Direção defensiva, legislação de trânsito, primeiros socorros, meio ambiente, cidadania e mecânica básica estão entre os temas. A frequência mínima é exigida.
A prova teórica é aplicada pelo DETRAN-DF, em unidade designada. A aprovação habilita o candidato a iniciar as aulas práticas. Em caso de reprovação, há prazo para nova tentativa.
Aulas práticas e prova
As aulas práticas são feitas em veículo do CFC com instrutor credenciado. A carga mínima é definida pelo Contran e cobre direção em via pública, em diferentes tipos de pista, em horários variados, em condições reais de trânsito.
A prova prática acontece em circuito definido pelo DETRAN-DF. O examinador avalia o candidato em manobras específicas. A aprovação completa o processo. A reprovação exige nova bateria de aulas (carga adicional) e nova marcação de prova.
CNH definitiva
Após aprovação, o candidato recebe a Permissão para Dirigir, válida por um ano. Sem cometer infração grave ou gravíssima nesse período, ele tem direito à CNH definitiva. Com infração que comprometa o período de prova, o candidato pode ter de refazer parte do processo.
A consulta de taxas, lista de clínicas credenciadas, lista de CFCs e prazo do processo está no portal do DETRAN-DF.