O governo federal prevê concluir em maio de 2026 o pagamento de indenizações de R$ 50 mil às famílias com crianças nascidas com a síndrome congênita do zika vírus. O anúncio foi feito pelo Senado em 23 de abril e confirmou a finalização de um ciclo de reparação iniciado no ano passado.
A Lei 15.156, de 2025, garante a indenização e também prevê pensão vitalícia às vítimas da doença. A norma tem origem no Projeto de Lei 3.974/2015, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que acompanhou por quase uma década a tramitação do texto.
As beneficiárias são famílias que tiveram filhos com microcefalia e outras sequelas causadas pela transmissão do vírus da mãe para o feto durante a gestação. O Brasil enfrentou surto de zika em 2015 e 2016 que afetou milhares de bebês em diferentes estados.
O pagamento é feito de forma escalonada pelo governo federal, após análise de documentação pelos órgãos responsáveis. Famílias que ainda não conseguiram concluir o cadastro podem procurar o Ministério da Saúde ou a Defensoria Pública da União para orientação sobre o processo.
