O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (14), em solenidade no Palácio do Planalto em Brasília, o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento prevê ampliar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em sete anos, chegando a 10% do PIB em uma década.
O novo PNE possui 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com ênfase em aprendizagem, inclusão e equidade. Entre as metas está alfabetizar pelo menos 80% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental nos próximos cinco anos. O plano também prevê que 65% das escolas operem em tempo integral até 2036 e que 60% das crianças de até 3 anos estejam na educação infantil.
O presidente Lula descreveu o plano como uma “obra-prima” e ressaltou a necessidade de a sociedade brasileira assumir responsabilidade pelos resultados e manter vigilância sobre o cumprimento das metas. O ministro da Educação Leonardo Barchini declarou ser o melhor plano educacional já apresentado, com ênfase em equidade e qualidade.
As prioridades do PNE incluem alfabetização, trajetória escolar, infraestrutura, conectividade, educação digital e formação profissional. O plano prevê ainda que 100% dos estudantes estejam alfabetizados até 2036 e que 50% dos alunos do ensino médio tenham acesso à educação profissional. O documento foi elaborado pelo Ministério da Educação com base nas discussões da Conferência Nacional de Educação de janeiro de 2024.
