A Justiça do Distrito Federal determinou que o Instituto de Aprendizagem Nossa Senhora das Graças, localizado na Asa Sul, indenize cada um dos alunos que foram alvo de ataques racistas durante uma partida de futebol realizada em suas dependências em abril de 2024. O valor fixado é de R$ 6 mil por dano moral a cada vítima, além do custeio de acompanhamento psicológico por até dois anos.

O episódio aconteceu durante uma competição do campeonato escolar Liga das Escolas. Estudantes da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram alvo de ofensas como “macaco”, “pobrinho” e “filho de empregada”, proferidas por alunos de outra instituição. Apesar de as agressões não terem partido de alunos da escola-sede, a Justiça entendeu que a responsabilidade recai sobre ela por ter sediado e organizado o evento — e por não ter tomado providências eficazes para interromper as ofensas no momento em que ocorreram.

A omissão que gerou a condenação

A ação foi movida pela Defensoria Pública do Distrito Federal. O argumento central foi que funcionários do instituto não agiram com a devida presteza para conter as agressões, configurando falha na prestação do serviço e omissão diante de uma situação de discriminação racial dentro de seu próprio espaço.

Na sentença, o juiz ressaltou que casos de racismo envolvendo adolescentes geram dano moral automático, dada a gravidade da violação à dignidade humana. O entendimento reforça que instituições de ensino têm a obrigação de garantir um ambiente seguro e sem discriminação — e podem ser responsabilizadas mesmo que não sejam autoras diretas dos atos.

A decisão também se apoiou em normas como o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Convenção Interamericana contra o Racismo, que exigem respostas firmes do Poder Judiciário, sobretudo quando crianças e adolescentes estão envolvidos.

Medidas adotadas após o caso

A escola não ficou parada após o incidente. Ainda em 2024, alunos envolvidos foram suspensos e desligados, e a instituição assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do DF e Territórios em junho do mesmo ano. Entre as ações implementadas estão a realização de palestras, a criação de uma diretoria voltada a direitos humanos e iniciativas de letramento racial.

O juiz reconheceu as providências, mas deixou claro que elas não apagam os danos já sofridos pelas vítimas. Por isso, manteve a condenação. Os valores individuais serão calculados na fase de liquidação da sentença.

A reportagem procurou o Instituto de Aprendizagem Nossa Senhora das Graças para comentar a decisão, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.