O Ministério da Educação abriu inscrições para a Formação Nacional de Instrutores de Práticas Restaurativas na Educação, e o prazo termina na próxima segunda-feira, 17 de agosto. O curso é gratuito, on-line e voltado a servidores públicos da educação que já atuam com resolução de conflitos no ambiente escolar.
A formação é oferecida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS). As aulas começam em setembro deste ano.
Quem pode se inscrever
O edital limita a inscrição a servidores públicos da educação que tenham certificação como facilitador de Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa. A experiência prática é considerada, com preferência para quem já atuou no contexto educacional. A inscrição é feita por formulário eletrônico disponibilizado pelo próprio ministério.
O desenho da formação prevê quatro turmas, com encontros semanais na modalidade on-line. As duas primeiras funcionam entre setembro e dezembro de 2026. As outras duas ocorrem entre janeiro e abril de 2027.
- Prazo de inscrição: até 17 de agosto de 2026
- Público: servidores públicos da educação com certificação de facilitador de Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa
- Formato: on-line, com encontros semanais
- Turmas: quatro, sendo duas de setembro a dezembro de 2026 e duas de janeiro a abril de 2027
- Instituição responsável pela oferta: Universidade Federal de Sergipe
O que são práticas restaurativas na escola
Segundo o MEC, “as práticas restaurativas são formas de lidar com conflitos e danos por meio do diálogo, da escuta qualificada e da construção conjunta de soluções”. O método é aplicado em situações de briga, ameaça, bullying e dano ao patrimônio escolar, e coloca autor, atingido e comunidade escolar em um mesmo círculo de conversa, com um facilitador conduzindo a escuta.
O objetivo declarado pelo ministério é fortalecer a prevenção das violências nas escolas, promover a convivência escolar e ampliar a resolução pacífica de conflitos. A lógica é diferente da punitiva tradicional: em vez de suspender ou transferir o estudante, a escola busca a reparação do dano e o acordo entre as partes envolvidas.
Formar instrutores, e não apenas facilitadores, é o passo seguinte dessa política. O instrutor capacitado passa a treinar outros profissionais na própria rede, o que amplia o alcance da metodologia sem depender de nova formação nacional a cada ciclo.
Como isso chega às escolas do DF
A rede pública do Distrito Federal já convive com o tema por meio de programas de mediação escolar e de convivência. Uma vaga na formação nacional permite que o servidor multiplique a metodologia dentro da unidade de ensino e nas coordenações regionais, sem custo para a rede, já que o curso é ofertado pelo MEC em parceria com uma universidade federal.
Quem tem interesse precisa checar antes se possui a certificação exigida, porque ela é condição de inscrição e não é oferecida dentro desta formação. Servidores que ainda não têm o certificado de facilitador devem procurar as ofertas de capacitação da própria rede antes de tentar as próximas turmas.
O anúncio foi publicado pelo MEC em 14 de agosto, o que deixa três dias corridos entre a divulgação e o encerramento do prazo. Quem pretende concorrer precisa reunir a documentação e enviar o formulário até segunda-feira.
Leia também: a consulta pública do MEC sobre o novo marco do ensino a distância.
Perguntas frequentes
Até quando dá para se inscrever na formação do MEC?
O prazo termina em 17 de agosto de 2026, segundo o anúncio publicado pelo Ministério da Educação em 14 de agosto.
Quem pode participar da formação em práticas restaurativas?
Servidores públicos da educação que tenham certificação como facilitador de Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa, com preferência para quem tem experiência no contexto educacional.
O curso é pago?
Não. A formação é ofertada pela Secadi/MEC em parceria com a Universidade Federal de Sergipe, na modalidade on-line.
Quando começam as aulas?
As duas primeiras turmas funcionam entre setembro e dezembro de 2026. As duas últimas ocorrem entre janeiro e abril de 2027.
