O Supremo Tribunal Federal homologou um plano de ação para melhorar as condições dos presídios brasileiros. O programa é integrado por eixos que tratam do controle de entrada e de vagas nas unidades, qualidade dos serviços prestados aos detentos e redução da superlotação.
O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas privadas de liberdade. A superlotação é apontada como principal fator que facilita o controle das facções criminosas dentro das unidades.
O plano homologado prevê prazos e metas para os estados, com monitoramento pelo próprio STF. Estados que descumprirem as determinações podem ter recursos federais para a área de segurança contingenciados.
Fonte: Agência Brasil/EBC
