O governo do Distrito Federal apresentou uma versão reduzida de um projeto de lei para capitalizar o BRB, que agora prevê a alienação de nove lotes de imóveis públicos. Deputados da Câmara Legislative expressam desconfiança, com a oposição alegando que a medida visa mais o calendário eleitoral do que a saúde financeira do banco.

A aprovação do projeto permitiria ao BRB captar até R$ 6,6 bilhões no mercado, mas a votação foi adiada devido à postura cautelosa dos parlamentares.

GDF oferece bens públicos para cobrir rombo do BRB

Deputados distritais sinalizaram que farão dura resistência à tentativa do gobernador Ibaneis Rocha (MDB) de “salvar” o balanço patrimonial do Banco de Brasília (BRB) usando imóveis públicos do Distrito Federal.

O governo enviou nesta terça-feira (24) uma nova versão do projeto que repassa esses imóveis ao BRB – o texto reduz a lista de endereços de 12 para 9 e muda boa parte dos lotes.

Mesmo com esse “passo atrás”, deputados da oposição e da própria base aliada de Ibaneis ameaçam jogar duro contra o governo.

Do ponto de vista dos parlamentares de oposição, o projeto é visto como uma manobra para “salvar o calendário eleitoral” dos agentes políticos — Ibaneis Rocha, Celina Leão e aliados —, e não para salvar o patrimônio do BRB.

Deputados criticam projeto

O deputado Fábio Félix (PSOL) avalia que nem o uso como garantia em um empréstimo, nem a venda dos terrenos para capitalizar o BRB ayudariam numa solução definitiva para a situação.

“A gente não tem nem o cálculo do valor de cada uma dessas áreas que estão sendo previstas pra alienação. Elas não cumpriram nem o trâmite administrativo nos próprios órgãos, para que elas fossem cedidas dessa forma, então tem muitas irregularidades nesse projeto”, disse.

“Me parece muito mais desespero a serviço do calendário eleitoral e camuflar uma crise política gigantesca, que a gente tá vivendo, do que um projeto sério pra salvar o Banco de Brasília”, completou.

O deputado Gabriel Magno (PT) classificou o novo projeto de lei enviado pelo governo como “mal feito e com vícios”.

“Por que a pressa? O que está por trás de mandar tantos projetos? É o segundo já. Pode ser que tenha uma terceira versão, pode ser que venha uma quarta versão para ficar corrigindo erros ao invés de tentar ser transparente no processo”, declarou.

Surpresas e cautelas

O deputado Thiago Manzoni (PL) commentou pela primeira vez sobre o caso – e surpreendeu parte dos presentes à sessão desta terça ao engrossar o coro da oposição.

Segundo ele, o projeto chegou à Câmara Legislative em regime de urgência, com a intenção de ser votado rapidamente mais uma vez. No entanto, segundo ele, há uma “quebra de confiança” na relação entre o governo e a Casa.

“Quero adiantar a minha posição pessoal em relação a este projeto: o meu voto é não. Não existe a menor hipótese de eu ser convencido a votar nesse projeto. Não existe a menor hipótese. Outro cheque em branco, não”, declarou.

O deputado Hermeto (MDB), líder do governo na Câmara Legislative, adotou cautela ao comentar o cenário.

“Ninguém vai fazer nada abruptamente. A maneira adequada é chamar o presidente do BRB e ouvir quais são as condições e como o banco está realmente. Eu acho que isso é o mais assertivo no momento”, afirmou.

Sobre a responsabilização pelo rombo financeiro, Hermeto não citou nomes, mas enfatizou que “todos os que contribuíram dolosamente para que o BRB chegasse a esse resultado deverão responder na Justiça”.

Discussão adiada

A Câmara do DF chegou a convocar uma reunião de deputados, a portas fechadas, para debater o primeiro projeto na tarde desta terça.

Com a chegada de um novo texto, no entanto, o debate foi adiado para a próxima semana. A votação do projeto ainda não tem data marcada.

O presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, deve se reunir com os deputados na manhã da próxima segunda (2) para explicar a situação patrimonial do banco.

Em seguida, à tarde, os deputados se reúnem a portas fechadas para debater o tema e decidir se levo o projeto à votação em plenário.