O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que a Câmara dos Deputados apresente esclarecimentos sobre o envio de recursos públicos a entidades relacionadas à produtora de um filme inspirado no ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão estabelece um prazo de cinco dias para manifestação.

A medida foi tomada após o recebimento de um ofício da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que levantou questionamentos sobre a estrutura das organizações envolvidas. Segundo a parlamentar, há indícios de um conjunto de empresas interligadas, o que poderia dificultar o rastreamento do destino dos recursos públicos.

De acordo com o documento encaminhado ao STF, essas entidades teriam sido beneficiadas com repasses conhecidos como “emendas Pix”, indicadas por parlamentares. Parte dos congressistas citados também manteria relação comercial com empresas do mesmo grupo, o que levantou suspeitas sobre possíveis conflitos de interesse.

Além de solicitar explicações à Câmara, Dino também intimou deputados como Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon a se manifestarem sobre os repasses realizados. O objetivo é esclarecer a regularidade das transferências e a ligação entre os beneficiários e a produtora envolvida no projeto audiovisual.

O caso envolve a produtora associada ao filme “The Dark Horse”, que retrata a trajetória política de Jair Bolsonaro e tem previsão de lançamento internacional.

As chamadas “emendas Pix” são transferências diretas de recursos federais indicadas por parlamentares a estados e municípios, sem necessidade de convênios formais, o que frequentemente gera debates sobre transparência e fiscalização.

Diante das suspeitas, o processo passa a ser acompanhado pelo STF, ampliando o debate sobre o uso de verbas públicas e a necessidade de maior controle na destinação desses recursos.