A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) abriu investigação contra o desembargador José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), após ele criticar uma pensão alimentícia destinada a uma mulher vítima de violência doméstica.
O que o desembargador disse
Durante julgamento na 3ª Câmara Cível do TJBA em 24 de março, Costa questionou uma pensão de seis salários mínimos para a vítima e seu filho. Ele afirmou que o valor era “equivalente a salário de muito pai de família” e que deixaria a beneficiária “acomodada”.
O desembargador também argumentou que o pagamento faria a mulher “deixar o trabalho de lado” e questionou se o tribunal ofereceria tratamento similar a um homem vítima de violência. Ainda comparou a situação com programas sociais, declarando: “ninguém mais quer trabalhar”.
Investigação do CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu procedimento de ofício em 26 de março para investigar a conduta do magistrado. O órgão solicitou informações ao TJBA sobre o caso.
Quem é o desembargador
José Reginaldo Costa foi juiz por 35 anos antes de tomar posse como desembargador do TJBA em dezembro de 2025. O caso gerou repercussão entre organizações de defesa dos direitos das mulheres, que classificaram as declarações como uma relativização da violência doméstica pelo Judiciário.
